Ementa:
Inclui o ensino da "Introdução à Comunicação de Massa" no currículo escolar.

Iniciativa: Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)

Concluída
4/ago
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 457/1999

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

04/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
04/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão termintativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
AO PLEG COM DESTINO À SSCOM.
05/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CE, PARA EXAME DA MATÉRIA.
05/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05 de agosto de 1999. Aguardando recebimento de emendas.
12/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
12/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído à Senadora Heloísa Helena para relatar.
03/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Heloísa Helena, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
16/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto de autoria do Senador Geraldo Cândido, incorporando ao Texto Final as emendas n.º 01 e 02 - CE, relatado pela Senadora Heloísa Helena, com dezesseis (16) votos favoráveis. Assina o parecer ,sem voto, o Senador Èdison Lobão.
24/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A SSCLSF, para as devidas providências.
02/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido do Gabinete da Senadora Heloisa Helena, adendo ao parecer da Comissão de Educação, adequando a matéria aos dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 1998.
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da Comissão de Educação.
03/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1073/99 - CE (Rel. Sen. Heloisa Helena), favorável com Emendas nºs 1 e 2 - CE, de redação, nos termos do texto final que oferece.
Leitura do Ofício nº 91/99 - CE, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada em 16/09/1999.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
(Publicado no DSF de 04/12/99, fls.
À SSCLSF.
06/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 7 a 13.12.99.
13/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para recebimento de recurso.
14/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP
14/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão às 16:16 hs.
14/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
15/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos Autógrafos (fls. 15).
À SSEXP.
15/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10h20.
17/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 1422 de 17/12/99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, submentendo à revisão
o PLS 457/99.
22/08/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, Atendendo Solicitação.
22/08/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 229/2000, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados.
23/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 229/2000, de 22 do corrente, comunicando o arquivamento da matéria.

AO PLEG com destino ao Arquivo.
24/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
06/09/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
11/jan
2000
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2293/2000

Situação: Arquivada; Arquivada

11/01/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
11/01/2000
PLEN - Plenário
Ação:
Publicação inicial no DCD 12 01 00 PAG 1257 COL 01.
Inteiro Teor 765704
23/03/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
RELATOR DEP NELO RODOLFO.
29/03/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
06/04/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
25/04/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP NELO RODOLFO.
03/05/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
REJEIÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP NELO RODOLFO.
APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DO DEP GILMAR MACHADO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP NELO RODOLFO.
03/05/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.
Inteiro Teor 127226
03/05/2000
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO.
(PL. 2293-A/00).
DCD 04 05 00 PAG 21654 COL 01.
02/06/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARÁGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 02 A 09 06 00.
30/06/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto