Projeto de Lei do Senado n° 457, de 1999
Ementa:
Inclui o ensino da "Introdução à Comunicação de Massa" no currículo escolar.
Iniciativa: Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
4/ago
1999
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 04/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
- 04/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão termintativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
AO PLEG COM DESTINO À SSCOM.
- 05/08/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CE, PARA EXAME DA MATÉRIA.
- 05/08/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 05 de agosto de 1999. Aguardando recebimento de emendas.
- 12/08/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
- 12/08/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído à Senadora Heloísa Helena para relatar.
- 03/11/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Heloísa Helena, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 16/11/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto de autoria do Senador Geraldo Cândido, incorporando ao Texto Final as emendas n.º 01 e 02 - CE, relatado pela Senadora Heloísa Helena, com dezesseis (16) votos favoráveis. Assina o parecer ,sem voto, o Senador Èdison Lobão.
- 24/11/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A SSCLSF, para as devidas providências.
- 02/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido do Gabinete da Senadora Heloisa Helena, adendo ao parecer da Comissão de Educação, adequando a matéria aos dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 1998.
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da Comissão de Educação.
- 03/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1073/99 - CE (Rel. Sen. Heloisa Helena), favorável com Emendas nºs 1 e 2 - CE, de redação, nos termos do texto final que oferece.
Leitura do Ofício nº 91/99 - CE, do Presidente da Comissão de Educação, comunicando a aprovação da matéria, em reunião realizada em 16/09/1999.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
(Publicado no DSF de 04/12/99, fls.
À SSCLSF.
- 06/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 7 a 13.12.99.
- 13/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para recebimento de recurso.
- 14/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP
- 14/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 16:16 hs.
- 14/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
- 15/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos Autógrafos (fls. 15).
À SSEXP.
- 15/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10h20.
- 17/12/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 1422 de 17/12/99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, submentendo à revisão
o PLS 457/99.
- 22/08/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 22/08/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 229/2000, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados.
- 23/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 229/2000, de 22 do corrente, comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 24/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/09/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
11/jan
2000
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 11/01/2000
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
- 11/01/2000
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Publicação inicial no DCD 12 01 00 PAG 1257 COL 01.
- Inteiro Teor 765704
- 23/03/2000
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- RELATOR DEP NELO RODOLFO.
- 29/03/2000
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
- 06/04/2000
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
- 25/04/2000
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP NELO RODOLFO.
- 03/05/2000
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- REJEIÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP NELO RODOLFO.
APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DO DEP GILMAR MACHADO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP NELO RODOLFO.
- 03/05/2000
- CE - Comissão de Educação
- Ação:
- Parecer do Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.
- Inteiro Teor 127226
- 03/05/2000
- PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO.
(PL. 2293-A/00).
DCD 04 05 00 PAG 21654 COL 01.
- 02/06/2000
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARÁGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 02 A 09 06 00.
- 30/06/2000
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto