Ementa:
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993; 12.462, de 4 de agosto de 2011; e 12.816, de 5 de junho de 2013, para extinguir o sistema de registro de preços.

Iniciativa: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)

Não aprovada
6/nov
2013
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 457/2013

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

06/11/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
06/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
08/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 8.11.2013
Último dia: 14.11.2013
18/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
27/11/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
Ao relator.
19/02/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta (fls. 29-33).
Relatório Legislativo
06/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada, à fl. 34, cópia do OF. SF/250/2014, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita, em atendimento ao art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender o requerimento, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 457 de 2013 com o Projeto de Lei da Câmara nº 32 de 2007 e os Projetos de Lei do Senado nºs 496 de 2011; 181, 323 e 367 de 2012; 99, 375, 401, 426 e 559 de 2013; e 20 de 2014.
Anexada, às fls. 35-37, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
07/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 8h54.
Aguardando leitura do requerimento de tramitação conjunta, do Senador Eduardo Suplicy, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento (PLC nº 32/2007; e PLS nºs 20/2014; 496/2011; 181, 323 e 367/2012; 99, 375, 401, 426, 457 e 559/2013) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
20/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Solicitada a retirada do requerimento de tramitação conjunta pelo seu autor, Senador Eduardo Suplicy.
Matéria devolvida à Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento de sua tramitação.
************* Retificado em 21/05/2014*************
Devolvido à CAE em virtude da desistência pelo autor do requerimento de tramitação conjunta.
21/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
A matéria encontra-se pronta para a pauta, com relatório do Senador Valdir Raupp, favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta (fls.29-33).
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h50.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)