Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1952
Ementa:
Autoriza a ereção de um monumento que perpetue a memória do Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca.
Iniciativa: Senador Joaquim Pires (-/-)
15/out
1952
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 15/10/1952
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 10/12/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 1392 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Olavo Oliveira.
- 06/03/1953
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- Ação:
- Leitura do Parecer 132 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emenda. Relator: Pinto Aleixo.
- 31/03/1953
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- Ação:
- 1ª discussão. Projeto aprovado com uma emenda. À Comissão de Redação.
- 10/04/1953
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- Ação:
- Leitura do Parecer 258 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação para 2ª discussão do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- 04/05/1953
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- Ação:
- 2ª discussão encerrada. O Senhor Vivaldo Lima apresenta duas emendas. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 26/04/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 398 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda 1 e rejeição das emendas 2 e 3 oferecidas ao Projeto. Relator: Carlos Saboya.
- 26/04/1955
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- Ação:
- Leitura do Parecer 399 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição das emendas oferecidas ao Projeto. Relator: Parsifal Barroso.
- 06/05/1955
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- Ação:
- 2ª discussão. Projeto aprovado com rejeição das emendas. À Câmara dos Deputados.
- 18/05/1955
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- Ação:
- Ofício 406 de 18/05/1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
7/jun
1955
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 07/06/1955
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 06 55 PAG 3128 COL 03.
- Inteiro Teor 946666
- 07/06/1955
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto