Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1997
Ementa:
CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
25/mar
1997
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 25/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 25/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 26 03 PAG 6559 E 6560.
- 07/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 26/05/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 27/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 371, DO SEN NEY SUASSUNA, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DSF 28 05 PAG 10612.
- 27/05/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 371, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 03/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 1997 (RQ. 371).
- 10/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 371, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 10/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 371, APOS USAREM DA PALAVRA OS
SEN EDUARDO SUPLICY E LUCIO ALCANTARA.
- 10/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DSPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 11 06 PAG 11179 E 11180.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada