Ementa:
Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Iniciativa: Senador Arlindo Porto (PTB/MG)

Não aprovada
5/ago
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 461/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

05/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
05/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
ÀS CAE e CAS, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após publicado e distribuído em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
AO PLEG COM DESTINO À SSCOM.
05/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CAE.
26/08/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SENADOR LÚCIO ALCÂNTARA PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
15/09/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebida nesta data minuta de relatório do Senador Lúcio Alcântara,, devidamente assinada, concluíndo por audiência a CCJ para análise da constitucionalidade e juricidade da matéria. (cópia anexada ao processado).
22/02/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Comissão aprova o parecer do relator concluindo por audiência à CCJ para análise da constitucionalidade e juridicidade da matéria.
À CCJ.
22/02/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/03/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado ao Senador Lúcio Alcântara para relatar.
14/03/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Lúcio Alcântara para redistribuição.
15/03/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído a Senadora Maria do Carmo Alves.
23/03/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela Senadora Maria do Carmo Alves para redistribuição.
19/04/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Lúcio Alcântara, para emitir relatório.
03/05/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Jéfferson Péres para relatar.
31/08/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Jefferson Peres, com voto pela rejeição e arquivamento da matéria.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
15/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)