Ementa:
Dispõe sobre a importação, comercialização e uso de agrotóxicos, seus componenetes e afins e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)

Não aprovada
5/ago
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 465/1999

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

05/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
05/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à SSCOM
05/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CAE.
06/08/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF.
06/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de retirada.
09/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 415/99, do Sr. Osmar Dias, solicitando a retirada da matéria de sua autoria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do RQS
09/08/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento 415, de 1999.
25/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º/09/99.
Votação, em turno único, do RQS nº 415/99.
30/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/09/99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 415, de 1999, de retirada da matéria.
01/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 415, de 1999, de autoria do Senador Osmar Dias.
O Projeto vai definitivamente ao Arquivo.
À PLEG com destino ao Arquivo.
10/09/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/10/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)