Ementa:
Dispõe sobre autoprograma de saúde ou cartão saúde.

Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Não aprovada
7/nov
2013
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 467/2013

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

07/11/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
07/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1229, de 2013-CDH, sobre a SUG 7/2013)
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame do mérito, nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, RISF.
Avulso inicial da matéria
08/11/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/11/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
17/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
26/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
07/03/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
08/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Angela Portela Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
13/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido nesta data pela Senadora Angela Portela, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
29/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Rodrigo Rollemberg Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
26/03/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, designa o Senador Eduardo Amorim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
23/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2013. (fls. 365 a 372)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/07/2015.
08/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Eduardo Amorim, que passa a constituir Parecer contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2013. (fls. 365 a 373).
Parecer
08/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
08/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAS.
09/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 429, de 2015-CAS, relator Senador Eduardo Amorim, pela rejeição.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação. (Art. 254, parágrafo único , RISF)
Avulso de parecer
09/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 10/07/2015 a 13/07/2015.
14/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
14/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o término, no dia 13 de julho de 2015, do prazo previsto no parágrafo único do art. 254, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da continuação da tramitação da presente matéria.
A matéria vai ao arquivo.
17/07/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)