Projeto de Lei do Senado n° 47, de 1956
Ementa:
Altera as Leis 1316 de 20 janeiro de 1951, 2283 de 20 de agosto de 1954 e 2710 de 19 janeiro de 1956.
Iniciativa: Senador Francisco Galloti (-/-)
13/nov
1956
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 13/11/1956
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
- 23/05/1958
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- Ação:
- Projeto prejudicado.
- 31/05/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
