Projeto de Lei do Senado n° 47, de 1963
Ementa:
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ITEM B DO ART. PRIMEIRO, DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950.
Iniciativa: Senador Aarão Steinbruch (-/-)
19/jun
1963
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 19/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 19/06/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CSPC.
DCN2 20 06 PAG 1352.
- 15/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES: 316 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR; 317 - CS,
FAVORAVEL, RELATOR SEN DIX-HUIT ROSADO; 318 - CSPC, PELA
REJEIÇÃO SOB O ASPECTO DA CONVENIENCIA DO SERVIÇO
PUBLICO E QUE SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE SAUDE QUANTO A
INSALUBRIDADE.
- 08/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, EM PRIMEIRO TURNO.
- 08/07/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
