Projeto de Lei do Senado n° 47, de 1970
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS - COM SEDE EM PINDAMONHANGABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Iniciativa: Senador Victorino Freire (-/-)
24/nov
1970
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 14/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQUERIMENTO, O PROJETO VOLTA A TRAMITAÇÃO.
- 24/11/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 24/11/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 372 DO REGIMENTO INTERNO.
- 02/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LIDO O RQ. 181, DO SEN DINARTE MARIZ, DE
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 26/11/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- LEITURA PARECER 643 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN HEITOR
DIAS.
- 26/11/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- LEITURA PARECER 644 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
WILSON GONÇALVES.
- 27/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 279 DO REGIMENTO INTERNO, EM
VIRTUDE DOS PARECERES CONTRARIOS NAS COMISSÕES A QUE FOI
DISTRIBUIDA.
- 27/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
