Ementa:
FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO AGRIMENSOR.

Iniciativa: Senador Franco Montoro (PSDB/-)

Não aprovada
19/jun
1971
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 47/1971

Situação: REJEITADA

19/06/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
19/06/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CEC.
DCN2 18/06 PAG 2381.
22/06/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
19/07/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PEDIDO DE VISTA SEN EURICO REZENDE.
08/08/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN EURICO REZENDE.
08/08/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
COM SUBSTITUTIVO.
09/08/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
23/08/1973
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
24/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 402 - CCJ E 403 - CEC.
DCN2 25 08 PAG 3037.
27/08/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
11/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS SEN NELSON CARNEIRO E VIRGILIO
TAVORA.
11/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO PROJETO, FICANDO PREJUDICADO
SUBSTITUTIVO.
11/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARAÇÃO DE VOTO PELO SEN NELSON CARNEIRO, EM
NOME DO MDB, FAVORAVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO DA CCJ.
DCN2 12 09 PAG 3369.
11/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1973).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)