Ementa:
"ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO, AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO".

Iniciativa: Senador José Esteves (-/-)

Não aprovada
9/abr
1975
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 47/1975

Situação: REJEITADA

09/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 10 04 PAG 0920.
10/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
25/11/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE NOS
TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
30/03/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
RELATOR SEN PAULO GUERRA.
08/04/1976
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER CONTRARIO AO PROJETO E A EMENDA 1 - CCJ.
19/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 185 - CCJ E 186 - CT.
DCN2 20 04 PAG 1435.
19/04/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
13/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO, PREJUDICADO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
13/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 14 05 PAG 2455.
13/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 06 1976).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)