Ementa:
DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Mário Covas (MDB/SP)

Não aprovada
3/abr
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 47/1991

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LITURA.
03/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 04 PAG 1365.
10/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN COUTINHO JORGE.
07/08/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DIVALDO SURUAGY.
23/08/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER A REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00041 1991.
28/08/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 494, DO SEN DIVALDO SURUAGY, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLC 00041 1991.
DCN2 29 08 PAG 5301.
28/08/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 494, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
03/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 494).
03/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 494.
03/09/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 04 09 PAG
16/09/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN DIVALDO SURUAGY.
12/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2152 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 959, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 13 12 PAG
16/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
16/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO DA
PRORROGAÇÃO DA SESSÃO.
17/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
17/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1430 DISCUSSÃO ADIADA PARA AUDIENCIA DA CAE, NOS TERMOS
DO RQ. 1011, DO SEN OZIEL CARNEIRO.
17/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1430 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, PARA
AUDIENCIA DA CAE.
DCN2 18 12 PAG 9750.
17/02/1992
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, PARA EXAME DO PROJETO E DO PLC 00041
1991 E POSTERIOR ENVIO A CAE.
09/03/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
24/03/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
03/05/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN JONAS PINHEIRO, PELA PREJUDICIALIDADE DO
PROJETO, FACE A APROVAÇÃO DO PLC 00041 1991.
09/05/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
17/05/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO CONCLUINDO
PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO, FACE A APROVAÇÃO DO PLC
00041 1991, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO
PELA CAS.
30/11/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO GABINETE DO SEN JONAS PINHEIRO, ATENDENDO A PEDIDO,
PARA REEXAME.
13/12/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO CONCLUINDO
PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO, FACE A APROVAÇÃO DO
PLC 041/91, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
07/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NEY SUASSUNA.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DA
MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO.
DCN2 14 03 PAG 2983 A 3043.
DCN2 01 04 PAG 4420.
15/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL,
AO PLC 00041 1991, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO
PELA CAS E PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.
24/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO AO SEN NEY SUASSUNA, PARA REEXAME.
28/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN NEY SUASSUNA, COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL AO PLC 00041 1991, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE APRESENTA E PELA PREJUDICIALIDADE DO PLS 00047 1991.
28/03/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN NEY SUASSUNA, PELA PREJUDICIALIDADE DO
PROJETO, FACE A APROVAÇÃO DO PLC A 00041 1991, NOS
TERMOS DA EMENDA 02 - CAE (SUBSTITUTIVO), E AINDA
CONTRARIO AO SUBSTITUTIVO DA CAS.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)