Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR DIVIDAS DE PESSOAS FISICAS JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO PUBLICO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)

Não aprovada
12/fev
1998
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 47/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

12/02/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
12/02/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA.
12/02/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS
PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, DEVENDO SUA
TRAMITAÇÃO INICIAR-SE DIA 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
DSF 13 02 PAG 2935 E 2936.
12/02/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
12/02/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
12/02/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
11/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
11/03/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN JOSE SERRA PARA A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO.
01/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
23/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN NEY SUASSUNA, COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL AO PROJETO. (COPIA ANEXADA AO
PROCESSADO).
15/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)