Ementa:
Autoriza a criação, pelo Poder Executivo, da Secretaria de Apoio a Brasileiros no Exterior (SEABE), e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)

Não aprovada
9/mar
2006
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 47/2006

Situação: RETIRADA PELO AUTOR

09/03/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ e, posteriomente à CRE.
09/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino à CCJ e, posteriormente, à CRE.
Texto inicial - PLS 47/2006
10/03/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
13/03/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 13/03/2006.
Último dia: 17/03/2006.
20/03/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
05/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
25/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
14/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
18/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Ideli Salvatti, para emitir relatório.
************* Retificado em 18/05/2009*************
Distribuído a Senadora Ideli Salvatti, para emitir relatório.
26/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Ideli Salvatti, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
10/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de setembro de 2009, a Presidência designa Relator "ad hoc", o Senador Antonio Carlos Valadares, em substituição à Senadora Ideli Salvatti.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pela aprovação do Projeto (em 10/09/2009).
Parecer
11/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para prosseguimento da tramitação.
15/09/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
23/09/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque.
03/11/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
20/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Anexei às fls. 9 a 11 minuta de parecer pela aprovação da matéria.
20/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CRE.
11/02/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
26/05/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido o Of. SF/714/2011, do Presidente do Senado Federal, de leitura de requerimento de retirada definitiva da proposição. (Anexadas as folhas 12 a 15).
À SSCLSF.
26/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h.
26/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 603, de 2011, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria, de sua autoria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
RQS 603/2011
27/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclulsão em Ordem do Dia do Requerimento nº 603, de 2011, de retirada da matéria.
30/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/06/2011, Requerimento de retirada da matéria.
Votação, em turno único.
07/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 603, de 2011.
A matéria vai ao Arquivo.
13/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)