Ementa:
Altera a Lei nº 10748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego Para Jovens - PNPE e altera a Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998.

Iniciativa: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)

Não aprovada
18/nov
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 470/2003

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

18/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7(sete) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
18/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
19/11/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
20/11/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aguardando recebimento de emendas.
Prazo: 20 a 26.11.03.
02/12/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 26.11.03, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
16/04/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Paulo Otávio, para relatar.
18/02/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Octávio para redistribuição.
Aguardando designação de Relator.
21/03/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Rodolpho Tourinho para relatar a presente matéria.
11/10/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido a pedido, pelo relator Senador Rodolpho Tourinho para atender leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF para as devidas providências.
11/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.150, de 2005, do Sr. Rodolpho Tourinho, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 82, de 2005, com o Projeto de Lei do Senado nº 470, de 2003, por regularem a mesma matéria.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
19/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.150/2005, de tramitação conjunta com o PLS nº 82/2005.
09/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Matéria extrapauta apreciada com a aquiescência do Plenário.)
Aprovado o Requerimento nº 1.150, de 2005, a presente matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS 82/2005.
Os projetos retornam ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À CAS.
10/11/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
23/11/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Senhora Senadora Patrícia Saboya Gomes para relatar a presente matéria.
21/03/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Patrícia Gomes Sabóya, com minuta de parecer pela rejeição do projeto.
Matéria pronta para a pauta.
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
13/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Pronto para a pauta na comissão.
28/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Senhora Senadora Lúcia Vânia para relatar, nos termos do art. 89, inciso III.
05/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Lúcia Vânia, com minuta de parecer pela rejeição do projeto.
Relatório Legislativo
14/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
16/09/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 2013/2010, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 17).
À SSCLSF.
16/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/09/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 806, de 2010, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2003, com os Projetos de Lei do Senado nº 470, de 2003 e nº 82, de 2005, já tramitando em conjunto, por regularem a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.
24/11/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 806, de 2010, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
Os PLS n° 137, de 2003; n° 470, de 2003; e n° 82, de 2005, passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CAE.
01/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 137 e 470 de 2003 e 82 de 2005).
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)