Ementa:
Dispõe sobre o uso do Serviço 0900 nos terminais de telefonia fixa.

Iniciativa: Senador Tião Viana (PT/AC)

Não aprovada
10/ago
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 473/1999

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

10/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
10/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura ( em decisão terminativa), onde poderá receber emendas por um periódo de 5 dias úteis, após sua publicação e distribuíção em avulsos.
Ao PLEG com destino a SSCOM
12/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
Recebido nesta data.
À C I p/exame da matéria.
12/08/1999
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Designado nesta data o Senhor Senador Roberto Saturnino para relatar a matéria.
24/08/1999
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido com minuta de relatório, pronto para ser incluído em pauta.
02/09/1999
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Aprovado o projeto pela Comissão nesta data. Ao SACP.
02/09/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SSCLSF.
06/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CI.
09/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 607/99-CI, Relator Senador Roberto Saturnino, favorável.
É lido o Ofício nº 68/99, da Sra. Presidenta da CI, comunicando aprovação da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLS.
09/09/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 10 a 16.9.99.
16/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do término de prazo para interposição de recurso.
16/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
16/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste Orgão ás 14:20.hs.
16/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, para revisão dos autógrafos.
16/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 13).
À SSEXP.
16/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste Órgão às 17h30.
23/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 873/99(SF), de 21.09.99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 473/99, constante dos autógrafos em anexo.
flnºs 14 a 17.
26/11/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao PLEG, atendendo solicitação.
26/11/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SCD 00473 1999.
22/set
1999
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 1736/1999

Situação: Arquivada; Arquivada

22/09/1999
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Tião Viana
Inteiro Teor 16450
14/10/1999
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 14/10/1999 PÁG 48461 COL 01.
Inteiro Teor 288978
14/10/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO INICIAL A CCTCI, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
APENSEM-SE A ESTE OS PL. 3665/97, PL. 269/99,
PL. 1375/99.
14/10/1999
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.
14/10/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL 3665/1997.
14/10/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL 269/1999.
14/10/1999
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a este o PL 1375/1999.
14/10/1999
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Recebido pela CCTCI
09/04/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a esta o PL-4462/2001.
02/04/2002
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se a esta o PL-6263/2002.
13/03/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Designado Relator, Dep. Adelor Vieira
14/03/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
21/03/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
01/04/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Adelor Vieira
01/04/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira, pela aprovação deste, do PL 269/1999, do PL 1375/1999, do PL 3665/1997, do PL 4462/2001e do PL 6263/2002, apensados, das emendas de nºs 01/98 e 01/99, apresentadas na Comissão ao PL 3.665/97,apensado, com substitutivo.
Inteiro Teor 122133
10/04/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
22/04/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/05/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Vista ao Deputado Eduardo Cunha.
16/05/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Devolução de Vista (Dep. Eduardo Cunha).
21/05/2003
CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/05/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Recebimento pela CDCMAM, com as proposições PL-269/1999, PL-1375/1999, PL-3665/1997, PL-4462/2001, PL-6263/2002 apensadas.
27/05/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 28/05/2003
29/05/2003
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 30/05/03, Pág 24188 Col 02, Letra A.
Inteiro Teor 288981
03/06/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
16/06/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Designado Relator, Dep. Luiz Bittencourt
12/08/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação deste, do SBT 1 CCTCI, do PL 269/1999, do PL 1375/1999, do PL 3665/1997, do PL 4462/2001, e do PL 6263/2002, apensados e das emendas de nºs 1/98 e 1/99, apresentadas na Comissão.
Inteiro Teor 153609
27/08/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Designação de novo relator em virtude do Dep. Luiz Bittencourt ser autor do PL 4462/01, apensado.
28/08/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Designado Relator, Dep. Alex Canziani
03/09/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, do PL 3.665/1997,apensado, das Emendas de nºs 1/1998 e 1/1999 a este apresentadas, dos PLs nºs 269/1999, 1.375/1999, 4.462/2001 e 6.263/2002, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Inteiro Teor 160654
15/10/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Vista ao Deputado Celso Russomanno.
17/10/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Prazo de vista encerrado.
12/11/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Parecer do relator pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro Teor 186712
26/11/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno
26/11/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno
26/11/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Parecer Vencedor, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação deste, do SBT 1 CCTCI, da EMC 1/1998 CCTCI, da EMC 1/1999 CCTCI, do PL 269/1999, do PL 1375/1999, do PL 3665/1997, do PL 4462/2001, e do PL 6263/2002, apensados, com substitutivo.
26/11/2003
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
Ação:
Designado Relator do Vencedor, Dep. Celso Russomanno
12/12/2003
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-6263/2002, PL-3665/1997, PL-1375/1999, PL-269/1999, PL-4462/2001 apensadas.
23/12/2003
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 24/12/03, Pag 71045 Col 02, Letra B.
Inteiro Teor 325928
13/02/2004
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO)
25/03/2004
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004
01/04/2004
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 10 emendas.
15/06/2004
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Vilmar Rocha
Inteiro Teor 227539
15/06/2004
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, das dez emendas apresentadas nesta Comissão, do PL 269/1999, do PL 1375/1999, do PL 3665/1997, do PL 4462/2001 e do PL 6263/2002, apensados.
Inteiro Teor 227539
24/08/2004
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
01/09/2004
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/09/04, Pág 37537 Col 01, Letra C.
Inteiro Teor 288987
08/10/2004
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Abertura de Prazo para Recurso a partir de 11/10/2004
DCD 12/10/04 Pag 43474 Col 01.
19/10/2004
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
20/10/2004
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
20/10/2004
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Ofício SGM-P 2302/2004 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
22/10/2004
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à CCJC.
22/10/2004
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6263/2002, PL-3665/1997, PL-1375/1999, PL-269/1999, PL-4462/2001 apensadas.
27/10/2004
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator da Redação Final, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)
27/10/2004
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Inaldo Leitão
Inteiro Teor 247275
09/11/2004
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovada a Redação Final por Unanimidade
24/11/2004
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/1621/04.
18/06/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação automática do PL 1.375/99 (ex-apensado), em função do arquivamento deste, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
18/06/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação automática do PL 269/99 (ex-apensado), em função do arquivamento deste, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
18/06/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação automática do PL 3.665/97 (ex-apensado), em função do arquivamento deste, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
18/06/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação automática do PL 4.462/01 (ex-apensado), em função do arquivamento deste, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
18/06/2010
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapensação automática do PL6.263/02 (ex-apensado), em função do arquivamento deste, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
18/03/2019
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 53ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXV - Sup. C ao nº 213, de 23 de dezembro de 2010.
Inteiro Teor 1730248
10/ago
1999
Fase concluída

Análise do substitutivo (Senado)

SCD 473/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

26/11/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Anexei Ofício PS-GSE 1621 de 24 de novembro de 2004, autógrafo (Substitutivo), redação final, folha de sinopse e avulso da Câmara dos Deputados ao PLS 00473 1999 (PL. 01736 1999, CD), folhas nº 018 a 030.
À SSCLSF.
26/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei à fl. 31 cópia da legislação citada no autógrafo da Câmara.
Aguardando leitura.
30/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
(Encaminhado por meio do Ofício nº 1.621/2004, de 24 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados)
01/12/2004
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Presidente designa o Senhor Senador Efraim Morais relator da matéria.
22/02/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Senador Efraim Morais em virtude do seu desligamento da Comissão, sem minuta de relatório.
Aguardando redistribuição da matéria.
01/06/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, para atender requerimento de informações ao Ministro das Comunicações, de autoria do Senador Heráclito Fortes.
01/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na sessão de 01/06/2005, foi lido o Requerimento nº 582/2005 (fls. 32 a 34), de autoria do Senador Heráclito Fortes, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre valores faturados anualmente por concessionárias e autorizatárias do Serviço Telefônico Fixo Comutdo, do Serviço Móvel Celular e do Serviço Móvel Pessoal, decorrentes da exploração dos Códigos 0300, 0900 ou equivalentes, que refere-se à presente proposição. O referido Requerimento foi ao exame da Mesa.
O Projeto volta à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura .
02/06/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Retorna a esta Comissão, após leitura de Requerimento nº 582/2005, de autoria do Senador Heráclito Fortes, no qual solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações.
Matéria aguardando redistribuição.
28/10/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, para atender a pedido.
28/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.832, de 2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Tião Viana, concluindo pela aprovação do Requerimento nº 582, de 2005, que solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos valores faturados pelas concessionárias decorrentes da exploração dos códigos 0300, 0900 ou equivalentes.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal, em 27 de outubro do corrente ano, do Requerimento nº 582, de 2005, ficando interrompida a tramitação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 473, de 1999.
À SSCLSF.
06/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 36/42, cópia do Aviso nº 236/2005, do Ministro de Estado das Comunicações, com as informações em resposta ao Requerimento nº 582, de 2005.
Encaminhado ao Plenário.
07/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 236, de 2005, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações referentes ao RQS 582, de 2005, de autoria do Senador Heráclito Fortes, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente e juntadas ao presente processado, que retorna à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para prosseguimento de sua tramitação.
O RQS 582, de 2005 vai ao Arquivo.
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
15/02/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
17/02/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senhor Senador Paulo Paim, distribuo o presente projeto.
Senador Heráclito Fortes
Presidente
17/02/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim, para realtar a matéria.
26/04/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, Relator da matéria, com Minuta de Parecer favorável a aprovação do Proejto de Lei do Senado nº 473, de 1999, na forma do Substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados.
22/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
28/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
28/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para relatar a matéria.
Senador Marconi Perillo
Presidente
28/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Inácio Arruda, para relatar a matéria.
02/07/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Senador Inácio Arruda, sem minuta de Parecer.
Matéria aguardando redistribuição.
03/07/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Gilberto Goelner, redistribuo o presente projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
03/07/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Gilberto Goelner, para relatar a matéria.
16/07/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo relator, Senador Gilberto Goellner, com minuta de relatório pela aprovação
da materia.
Anexado às fls. nº (s) 51 a 53.
13/08/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A Comissão reunida nesta data, aprova o Parecer favorável à matéria, passando a constituir
Parecer da Comissão.
Anexado à fl. nº 54.
Parecer
14/08/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, para as providências.
14/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
15/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 55, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CI.
15/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 851, de 2008-CI, relator Senador Gilberto Goellner, concluindo pela aprovação do substitutivo da Câmara ao projeto.
À SCLSF.
18/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)