Projeto de Lei do Senado n° 474, de 2018
Ementa:
Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular
Iniciativa: Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
6/dez
2018
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- 06/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº148, em 06/12/2018.
- 06/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/12/2018 a 14/12/2018. Perante a CE.
- 06/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processo contém três folhas numeradas) - Avulso inicial da matéria
- 06/12/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 10/12/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/12/2018.
Último dia: 14/12/2018.
- 14/12/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 20/12/2018
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/02/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
- 06/06/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Irajá, com voto pela aprovação do projeto com as duas emendas que apresenta (fls. 04 e 05).
- Relatório Legislativo
- 18/02/2021
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Irajá, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 11/11/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 18/11/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 29/11/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2022.
- 29/11/2022
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, a pedido
- 30/11/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 30/11/2022.
Designado o Senador Eduardo Girão Relator de Plenário.
- 30/11/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, às 14h21.
- Relatório Legislativo
- 30/11/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h21.
Não foram apresentados destaques.
- 30/11/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
- 30/11/2022
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022)
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho, como Relator 'ad hoc', o Parecer nº 326/2022-PLEN/SF, do Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto, com a apresentação das Emendas nºs 1 a 3.
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 327/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - P.S 326/2022 - PLEN
- P.S 327/2022 - PLEN
- 01/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 07/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1091, de 07/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 1091/2022
- Autógrafo - PLS 474/2018
8/dez
2022
Em tramitação
Casa Revisora (Câmara)
PL 2950/2022 (Nº Anterior: PLS 474/2018)
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
- 08/12/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 1.091/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 474, de 20 18 , de autoria do Senador Guaracy Silveira, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular".
- Inteiro Teor 2222297
- 08/12/2022
- PLEN - Plenário
- Ação:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2950/2022, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular".
- Inteiro Teor 2222250
- 15/12/2022
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Inteiro Teor 2223531
- 16/12/2022
- CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/2022 PAG 111
- Inteiro Teor 2279440
- 19/12/2022
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Recebimento pela CCULT.
- 30/03/2023
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
- 06/03/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
- 19/03/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 27/03/2024
- CCULT - Comissão de Cultura
- Ação:
- Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto