Ementa:
Institui o dia 15 de novembro como o dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular

Iniciativa: Senador Guaracy Silveira (DC/TO)

Em tramitação
6/dez
2018
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 474/2018

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

06/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº148, em 06/12/2018.
06/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/12/2018 a 14/12/2018. Perante a CE.
06/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Avulso inicial da matéria
06/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
10/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/12/2018.
Último dia: 14/12/2018.
14/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
20/12/2018
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
06/06/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Irajá, com voto pela aprovação do projeto com as duas emendas que apresenta (fls. 04 e 05).
Relatório Legislativo
18/02/2021
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Irajá, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
11/11/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
18/11/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório do Senador Eduardo Girão, com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
29/11/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2022.
29/11/2022
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido
30/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 30/11/2022.
Designado o Senador Eduardo Girão Relator de Plenário.
30/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão, às 14h21.
Relatório Legislativo
30/11/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h21.
Não foram apresentados destaques.
30/11/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Girão por deliberação da matéria.
30/11/2022
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 30/11/2022)
Proferido pelo Senador Zequinha Marinho, como Relator 'ad hoc', o Parecer nº 326/2022-PLEN/SF, do Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto, com a apresentação das Emendas nºs 1 a 3.
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, em turno único.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 327/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
P.S 326/2022 - PLEN
P.S 327/2022 - PLEN
01/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
07/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1091, de 07/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 1091/2022
Autógrafo - PLS 474/2018
8/dez
2022
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 2950/2022 (Nº Anterior: PLS 474/2018)

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

08/12/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 1.091/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 474, de 20 18 , de autoria do Senador Guaracy Silveira, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular".
Inteiro Teor 2222297
08/12/2022
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 2950/2022, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular".
Inteiro Teor 2222250
15/12/2022
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 2223531
16/12/2022
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/2022 PAG 111
Inteiro Teor 2279440
19/12/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
30/03/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
06/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto