Projeto de Lei do Senado n° 48, de 1954
Ementa:
Sobre iniciativa de lei.
Iniciativa: Senador Nestor Massena (-/-)
1/jun
1954
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 01/06/1954
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 28/03/1957
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- Ação:
- Leitura do Parecer 87 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- 03/04/1957
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
- 23/04/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada