Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, na cidade de Blumenau.

Iniciativa: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)

Em tramitação
23/fev
2016
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 48/2016

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

23/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
23/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
24/02/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
25/02/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25/02/2016.
Último dia: 02/03/2016.
02/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
26/04/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
16/06/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 18h14 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
09/12/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
14/12/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 14/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
24/03/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/03/2017.
28/03/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
12/04/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2017.
18/04/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 18/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
20/04/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2017.
25/04/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Antonio Anastasia, em substituição ao Senador Dário Berger.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto.
Anexado o Ofício nº 246/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
P.S 4/2017 - CE
25/04/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
26/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de parecer nº 4/2017-CE.
26/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 4, de 2017-CE, relator "ad hoc" Senador Antonio Anastasia, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 246/2017-CE, do Vice-Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
27/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 28/04/2017 a 05/05/2017
04/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
05/05/2017
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 12).
08/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
08/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se no dia 5 de maio, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto vai à Câmara dos Deputados.
08/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 14).
10/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 375, de 10/05/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.15 a 16).
Autógrafo - PLS 48/2016
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
10/mai
2017
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 7612/2017

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

10/05/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 375/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2016, de autoria do Senador Dalirio Beber, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau".
Inteiro Teor 1557110
10/05/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 7612/2017, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau".
Inteiro Teor 1556956
19/05/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1559768
23/05/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CE.
24/05/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/17 PÁG 802 COL 01.
Inteiro Teor 1598595
14/06/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
16/06/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2017)
29/06/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/11/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Inteiro Teor 1617181
01/11/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.
Inteiro Teor 1617181
31/01/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão
14/03/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
15/03/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
27/03/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Mantido o parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa
Inteiro Teor 1617181
02/04/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.
Inteiro Teor 1617181
16/04/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
O Deputado Gastão Vieira procedeu à leitura do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Barbosa.
16/04/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Vista à Deputada Professora Dayane Pimentel.
23/04/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
22/04/2021
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado o Parecer.
30/04/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/05/21 PÅG 112, Letra A.
Inteiro Teor 2012615
30/04/2021
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
Inteiro Teor 2001980
30/04/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
30/04/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Recebimento pela CCULT.
12/05/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
13/05/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)
26/05/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
10/06/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).
Inteiro Teor 2026579
10/06/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
Inteiro Teor 2026577
24/06/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
30/06/2021
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/05/2022
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
31/01/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
13/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
04/05/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/05/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
09/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Inteiro Teor 2309495
09/08/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Inteiro Teor 2309495
26/09/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
04/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Inteiro Teor 2340484
04/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Inteiro Teor 2340484
25/10/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29/11/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/12/2023
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
26/03/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
07/06/2024
CCULT - Comissão de Cultura
Ação:
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto