Ementa:
Determina a instalação de quadras esportivas e locais apropriadas para a prática dos esportes olímpicos nas escolas da educação básica.

Iniciativa: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Em tramitação
22/out
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 481/2009

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

22/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
22/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Avulso inicial da matéria
23/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 23/10/09.
Aguardando recebimento de emendas.
03/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
20/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.
06/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Nery, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
14/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Cristovam Buarque, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador José Nery
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 09, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, aprovação do substitutivo.
Parecer
15/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
15/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11h40min.
15/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 190/2010, de 14 do corrente, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do Substitutivo ao projeto, e, ainda, sua inclusão na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar.
A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.
(Anexa fl.10)
15/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 15/12/2010, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
************* Retificado em 25/01/2011*************
Recebido na Comissão nesta data.
29/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que a matéria foi adotada pela Comissão.
29/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
29/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h.
30/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, às fls. 13 e 14, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
04/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 60, de 2011, da Comissão de Educação Cultura e Esporte, relator Senador José Nery, pela aprovação da matéria na forma do substitutivo ( Emenda nº1 - CE ).
A Presidência recebeu o Ofício nº 10/2011-CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Roberto Requião, comunicando que o Substitutivo, foi dado como definitivamente adotado por aquela Comissão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
P.S 60/2011
05/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 06/04/2011 a 12/04/2011.
06/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo com base no texto final da CE (fl. 16) e texto final revisado (fl. 17).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
13/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhando ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
13/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Esgotou-se, ontem, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da matéria.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Projeto vai à Câmara dos Deputados.
14/04/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 11:30 hs.
14/04/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.19).
27/04/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa Ofício SF nº 482 de 26/04/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 20 a 21).
Autógrafo - PLS 481/2009
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
27/abr
2011
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 1158/2011

Situação: Apensado ao PL 5344/2009

27/04/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Of. nº 482/2011, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do a~. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei Senado n° 481, de 2009, de autoria do Senador Cristovam Buarque, constante dos autógrafos em anexo, que "Determina a implantação de instalações apropriadas para aJ. prática de esportes olímpicos nas escolas públicas de educação básica".
Inteiro Teor 862941
27/04/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação inicial no DCD do dia 28/04/11 PÁG 19890 COL 01.
Inteiro Teor 956035
27/04/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 1158/2011, pelo Senado Federal, que: "Determina a implantação de instalações apropriadas para a prática de esportes olímpicos nas escolas públicas de educação básica".
Inteiro Teor 862933
04/05/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21789 COL 01.
Inteiro Teor 942002
04/05/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Apense-se à(ao) PL-5344/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 865621
05/05/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
05/05/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CEC.
29/10/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5344/2009
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto