Ementa:
Unifica a hora legal no território brasileiro.

Iniciativa: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)

Não aprovada
17/dez
2008
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 486/2008

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

17/12/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
17/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 16/12/2008
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE e, posteriormente, à CRE.
18/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando recebimento de Emendas, nos ternos regimentais.
Primeiro dia: 19/12/2008
Último dia: 04/02/2009
05/02/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de Relator.
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Gim Argello Relator da matéria.
05/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao procesado.
Relatório Legislativo
09/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 09/06/09, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, encerra a discussão ficando adiada a votação da Matéria.
16/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 16/06/09, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Gim Argello, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável ao Projeto.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com decisão terminativa, conforme despacho inicial.
16/06/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
17/06/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntei ao processado a Emenda nº 1 - CRE, de autoria do Senador Tião Viana (fls. nº 10).
EMENDA 1 - PLS 486/2008
18/06/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuído ao Senador João Pedro.
10/07/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria encaminhada a Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento ao Of. SF/1187/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney. Anexei as fls. 11 e 12.
À SCLSF.
10/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
10/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 863, de 2009, do Senador Arthur Virgílio, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação. (art. 256, § 2º, III, RISF)
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Avulso de requerimento
10/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 863, de 2009, de retirada da matéria.
Votação, em turno único, do Requerimento.
14/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado o Requerimento nº 863, de 2009, solicitando a retirada do Projeto, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.07.2009
Votação, em turno único, do Requerimento.
17/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na sessão do dia 16/07/2009, às 10h36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009 às 11h01.
Aprovado o Requerimento nº 863, de 2009.
O projeto vai ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
20/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)