Projeto de Lei do Senado n° 49, de 1961
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DA CLASSE DE NUTRICIONISTA.
Iniciativa: Senador Gilberto Marinho (-/-)
20/nov
1961
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 20/11/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/04/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 099 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR
SEN LOURIVAL FONTES;
LEITURA PARECER 100 - CSPC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN LOURIVAL FONTES;
LEITURA PARECER 101 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN VICTORINO FREIRE.
- 02/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA EM VIRTUDE DO TERMINO
DA HORA DA SESSÃO.
- 07/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM APRESENTAÇÃO DE 02 (DUAS) EMENDAS
DE PLENARIO; A MATERIA RETORNA PARA EXAME DAS COMISSÕES.
- 18/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 247 - CCJ, FAVORAVEL AS EMENDAS, RELATOR
SEN EURICO REZENDE;
LEITURA PARECER 248 - CSPC, FAVORAVEL AS EMENDAS, RELATOR
SEN SIGEFREDO PACHECO;
LEITURA PARECER 249 - CF, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM
AS EMENDAS, RELATOR SEN VICTORINO FREIRE.
- 24/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA A FIM DE QUE AS EMENDAS SEJAM
PUBLICADAS EM AVULSOS, ATENDENDO QUESTÃO DE ORDEM
LEVANTADA PELO SEN JOÃO AGRIPINO.
- 25/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
COM AS 02 (DUAS) EMENDAS DE PLENARIO.
A MATERIA VAI A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 25/07/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 26/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 327 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
- 16/06/1983
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 21 11 PAG 02625.
8/ago
1963
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 08/08/1963
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 08 63 PAG 5275 COL 03.
- Inteiro Teor 765198
- 12/05/1964
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.
Fase cancelada