Ementa:
Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios para entes da federação que apresentem características específicas de meio ambiente e cultura e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Moreira Mendes (PFL/RO)

Não aprovada
17/ago
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 490/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

17/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
17/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à SSCOM.
18/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CAE, PARA EXAME DA MATÉRIA.
26/08/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SENADOR JEFERSON PERES PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/10/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Jefferson Peres para redistribuição.
24/11/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Geraldo Althoff para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
14/09/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Althoff, com minuta de relatório optando pela rejeição do projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
19/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (§ 2º, art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02).
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
11/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)