Projeto de Lei do Senado n° 495, de 1999
Ementa:
Dispõe sobre o benefício previdenciário complementar às vítimas e aos dependentes dos motoristas profissionais de veículos automotores de carga ou de passageiros, vitimadas por ações tipificadas como crimes, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
18/ago
1999
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 18/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
- 18/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis,após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino a SSCOM.
- 19/08/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CAS.
- 26/08/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao SACP, para atender leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
- 26/08/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLSF A PEDIDO
- 26/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Requerimento de tramitação conjunta.
- 30/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 479, de 1999, de autoria do Senador Osmar Dias solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 496, de 1999, por tratarem de matéria correlata.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento
- 30/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia o RQS nº 479/99, de tramitação conjunta com o PLS nº 496/99.
- 13/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para o dia 21.9.99, Requerimento nº 479, de 1999, de tramitação conjunta.
- 20/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/9/99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 479/99, de tramitação conjunta com o PLS nº 496/99.
- 21/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 479/99.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 496/99.
À SSCOM com destino à CAS, em decisão terminativa.
- 21/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CAS.
- 24/09/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Juvêncio da Fonseca para relatar a presente matéria.
- 03/11/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator Senador Juvêncio da Fonseca, com relatório concluindo pela rejeição do Projeto, bem como do PLS 496/99, que tramita em conjunto.
- 01/12/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 30.11.99, foi concedida vista pelo prazo de cinco à Senadora Emilia Fernandes.
- 02/03/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Emilia Fernandes, sem manifestação escrita.
- 29/03/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
- 18/10/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexei, fls. 8 a 12, Minuta de Parecer, conforme BAL n° 14.
- 18/10/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de retirada da matéria.
- 18/10/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/10/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 539/2000, do Sr. Sebastião Rocha, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
- 19/10/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento.
- 06/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/11/2000 , o Requerimento nº 539/2000.
Votação, em turno único.
- 09/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 539/00, solicitando a retirada definitiva da matéria.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 10/11/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 27/11/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
