Ementa:
Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, para vincular a construção de eclusas previstas no planejamento do Sistema Nacional de Viação à de usinas hidroelétricas previstas nas políticas nacionais para a expansão da oferta de energia, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Vicentinho Alves (PL/TO)

Não aprovada
23/ago
2011
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 497/2011

Situação: PREJUDICADA

23/08/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
23/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
24/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25.08.2011.
Último dia: 31.08.2011.
01/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
01/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Blairo Maggi, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente da Comissão
13/02/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com minuta de Parecer, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 497, de 2011, com três emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
06/03/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 08/03/2012.
08/03/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de Pauta, a pedido do Relator, para reexame da matéria.
Ao gabinete do Senador Blairo Maggi.
24/10/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido para redistribuição, em virtude do Relator, Senador Blairo Maggi, estar licenciado.
28/02/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Blairo Maggi para relatar a matéria.
08/10/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria com as emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
25/03/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Blairo Maggi, para relatar a matéria.
11/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer pela prejudicialidade da matéria, em razão da edição da Lei n. 13.081/2015.
Relatório Legislativo
02/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/06/2015.
03/06/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada em 03/06/2015, a matéria foi retirada de pauta.
07/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria incluída na pauta da 23ª reunião da Comissão, prevista para 12/08/2015.
12/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado, em votação simbólica, o relatório do Senador Blairo Maggi, pela prejudicialidade da matéria, que passa a constituir parecer da Comissão.
Anexadas as folhas 15 a 18.
A matéria vai ao Plenário para as providências do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF.
Parecer
Anexo
12/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Parecer.
13/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CI.
13/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 541, de 2015-CI, relator Senador Blairo Maggi, pela prejudicialidade do Projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º, do art. 334, do RISF.
Avulso de parecer
13/08/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.
26/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhada ao Plenário.
26/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a deliberação da comissão de mérito sobre a prejudicialidade da presente matéria, a Presidência a declara prejudicada, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Arquivo.
27/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)