Ementa:
Revoga a Lei da Alienação Parental.

Iniciativa: CPI dos Maus-tratos - 2017

Em tramitação
10/dez
2018
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 498/2018

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

10/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº152, em 10/12/2018.
10/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 12/12/2018 a 18/12/2018. Perante a Mesa.
10/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Avulso inicial da matéria
19/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
20/12/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 18 de dezembro o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
O Projeto vai às CDH e CCJ.
21/12/2018
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
19/02/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
13/06/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:26.
13/06/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 72/2019-CDH, extrapauta, de iniciativa da senadora Leila Barros para instruir o PLS 498/2018.
Juntei, às fls. 4 e 6, o referido requerimento e a lista do registro de presença dos senadores.
25/06/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência Pública realizada, nesta data, com a participação dos seguintes convidados: Iolete Ribeiro da Silva, Conselheira Titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Ana Maria Iencarelli, Psicanalista, especialista em vítimas de abuso sexual, representante do Coletivo Mães na Luta; Renata Nepomuceno e Cysne, Advogada - representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Felicio Alonso, Sócio-Chefe do escritório de advocacia Alonso Advogados Associados e Membro do Movimento Pró Vida; Sandra Regina Vilela, Advogada; Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Subprocuradora-Geral da República - Coordenadora do Grupo CANDANGO de Criminologia da Faculdade de Direito da UnB; Andréia Calçada, Psicóloga Especializada em Neuropsicologia. Tamara Brockhausen, Psicóloga.
Matéria com a relatoria.
Juntei, às fls. 7 a 10, a pauta, resultado e a lista do registro de presença dos senadores.
04/07/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:49.
15/07/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência Pública realizada, em 15/07/2019, com os seguintes participantes: Angela Gimenez, Juíza DA 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Patrícia Regina Alonso, Advogada; Silvana da Silva Chaves, Juíza da 6ª Vara de Família do TJDFT; Marina Zanatta Ganzarolli, Advogada; Andrea Pachá, Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Maria Isabel da Silva, Juíza da 7ª Vara da Família de Brasília; Sérgio Moura, Presidente da Associação Brasileira da Criança Feliz; e Elizabethi Regina Alonso, Advogada.
Juntei, às fls. 11 a 13, a pauta, resultado e a lista do registro de presença dos senadores.
12/12/2019
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido relatório da senadora Leila Barros com voto favorável ao Projeto, na forma da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
03/02/2020
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/02/2020.
05/02/2020
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 06/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
09/02/2020
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
11/02/2020
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 12/02/2020, após a leitura do relatório pela Senadora Leila Barros, é concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/02/2020
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/02/2020.
18/02/2020
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
18/02/2020
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 8ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o novo relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
P.S 15/2020 - CDH
18/02/2020
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei, às fls. 14 a 33, o relatório anterior, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À CCJ para prosseguimento da tramitação.
19/02/2020
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/03/2020
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
17/04/2020
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela Senadora Soraya Thronicke, para redistribuição.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto