Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1969
Ementa:
DA O NOME DE 'PRESIDENTE COSTA E SILVA' A PONTE RIO-NITEROI, EM CONSTRUÇÃO.
Iniciativa: Senador Vasconcelos Torres (-/-)
Norma Gerada: Lei nº 5.595 de 28/07/1970
Sancionada integralmente
7/nov
1969
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- 07/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DE MELO.
- 07/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CT.
- 24/04/1970
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- LEITURA PARECER 050 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN ARNON
DE MELO.
- 24/04/1970
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- LEITURA PARECER 051 - CT, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE
GUIOMARD.
- 30/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO - APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO
ART. 272-A DO REGIMENTO INTERNO.
- 04/05/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 13/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 154 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN FILINTO MULLER.
- 13/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/05/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 082, DE
19 DE MAIO DE 1970.
- 28/07/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005595 DE 1970.
27/mai
1970
Fase concluída
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
- 27/05/1970
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS.
DCN1 28 05 70 PAG 1797 COL 01. - Inteiro Teor 794723
- 29/05/1970
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO, TENDO PARECER DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DA CTCOP, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PL 2.151-A/70)
DCN1 30 06 70 PÁG 2775 COL 01. - Inteiro Teor 1025892
- 05/06/1970
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP. RAIMUNDO PARENTE.
DCN1 03 07 70 PÁG 2896 COL 01. - Inteiro Teor 1025871
- 09/06/1970
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE.
DCN1 03 07 70 PÁG 2893 COL 04. - Inteiro Teor 1025874
- 15/06/1970
- CTCOP - Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
- Ação:
- RELATOR DEP. VASCO FILHO (AVOCADO).
DCN1 07 07 70 PÁG 2952 COL 04. - Inteiro Teor 1025873
- 17/06/1970
- CTCOP - Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
- Ação:
- APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, COM EMENDA DE REDAÇÃO.
- 16/07/1970
- PLEN - Plenário
- Ação:
- DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
FALA DOS DEP. RONDON PACHECO E ARNALDO NOGUEIRA.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO DA CTCOP.
APROVAÇÃO DO PROJETO.
DESPACHO À REDAÇÃO FINAL.
DCN1 17 07 70 PÁG 3192 COL 04. - Inteiro Teor 1025877
- 17/07/1970
- CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR.
- Inteiro Teor 1025879
- 17/07/1970
- PLEN - Plenário
- Ação:
- APROVAÇÃO UNÂNIME E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. (PL 2.135-B/68)
DESPACHO À SANÇÃO.
- 23/07/1970
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- REMESSA À SANÇÃO PELA MENSAGEM 5/70.
OFÍCIO 487/70, AO SENADO, COMUNICANDO A REMESSA DO PROJETO À SANÇÃO.
- 28/07/1970
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- TRANSFORMADO NA LEI Nº 5.595/70. DOFC 30 07 70 PAG 5681 COL 01.
Sancionada integralmente
Sanção (Presidência da República)
Situação: Encerrada sem vetos