Ementa:
DA O NOME DE 'PRESIDENTE COSTA E SILVA' A PONTE RIO-NITEROI, EM CONSTRUÇÃO.

Iniciativa: Senador Vasconcelos Torres (-/-)

Norma Gerada: Lei nº 5.595 de 28/07/1970

Sancionada integralmente

Sancionada integralmente

7/nov
1969
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 5/1969

Situação: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

07/11/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
DE MELO.
07/11/1969
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CT.
24/04/1970
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
LEITURA PARECER 050 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN ARNON
DE MELO.
24/04/1970
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
LEITURA PARECER 051 - CT, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE
GUIOMARD.
30/04/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
04/05/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO - APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO
ART. 272-A DO REGIMENTO INTERNO.
04/05/1970
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
13/05/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 154 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN FILINTO MULLER.
13/05/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
15/05/1970
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 082, DE
19 DE MAIO DE 1970.
28/07/1970
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 005595 DE 1970.
27/mai
1970
Fase concluída

Casa Revisora (Câmara)

PL 2151/1970

Situação: Transformada(o) em norma jurídica

27/05/1970
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS.
DCN1 28 05 70 PAG 1797 COL 01.
Inteiro Teor 794723
29/05/1970
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO, TENDO PARECER DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DA CTCOP, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PL 2.151-A/70)
DCN1 30 06 70 PÁG 2775 COL 01.
Inteiro Teor 1025892
05/06/1970
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DEP. RAIMUNDO PARENTE.
DCN1 03 07 70 PÁG 2896 COL 01.
Inteiro Teor 1025871
09/06/1970
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE.
DCN1 03 07 70 PÁG 2893 COL 04.
Inteiro Teor 1025874
15/06/1970
CTCOP - Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
Ação:
RELATOR DEP. VASCO FILHO (AVOCADO).
DCN1 07 07 70 PÁG 2952 COL 04.
Inteiro Teor 1025873
17/06/1970
CTCOP - Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
Ação:
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, COM EMENDA DE REDAÇÃO.
16/07/1970
PLEN - Plenário
Ação:
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
FALA DOS DEP. RONDON PACHECO E ARNALDO NOGUEIRA.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO DA CTCOP.
APROVAÇÃO DO PROJETO.
DESPACHO À REDAÇÃO FINAL.
DCN1 17 07 70 PÁG 3192 COL 04.
Inteiro Teor 1025877
17/07/1970
CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR.
Inteiro Teor 1025879
17/07/1970
PLEN - Plenário
Ação:
APROVAÇÃO UNÂNIME E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. (PL 2.135-B/68)
DESPACHO À SANÇÃO.
23/07/1970
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
REMESSA À SANÇÃO PELA MENSAGEM 5/70.
OFÍCIO 487/70, AO SENADO, COMUNICANDO A REMESSA DO PROJETO À SANÇÃO.
28/07/1970
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
TRANSFORMADO NA LEI Nº 5.595/70. DOFC 30 07 70 PAG 5681 COL 01.
Sancionada integralmente

Sanção (Presidência da República)

Lei nº 5.595 de 28/07/1970

Situação: Encerrada sem vetos