Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1970
Ementa:
RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 5373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.
Iniciativa: Senador Lino de Mattos (-/-)
16/abr
1970
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 16/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN 17 04 PAG
- 16/04/1970
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER 113/70, SEN CARLOS LINDENBERG, FAVORAVEL.
(LIDO EM 30-04-70).
- 07/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA EM PRIMEIRO TURNO, APROVADO.
OPORTUNAMENTE, VIRA A ORDEM DO DIA.
- 11/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO EM SEGUNDO TURNO, O PROJETO VAI A COMISSÃO DE
REDAÇÃO.
PARECER 248/70, SEN ANTONIO CARLOS, APROVADO.
(LIDO EM 19-05-70, AS 1730 HORAS).
- 22/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL, O PROJETO E REMETIDO
A CAMARA DOS DEPUTADOS.
18/jun
1970
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 18/06/1970
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 06 70 PAG 2525 COL 03.
- Inteiro Teor 737187
- 18/06/1970
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0199 COL 02. REP:DCN1 01 06 71 PAG 0615 COL 02.
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto