Projeto de Lei do Senado n° 5, de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA PROMOÇÃO DA SAUDE DE SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Iniciativa: Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
24/jan
1994
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- 24/01/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 24/01/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CAS, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS
PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS E CABENDO A ULTIMA
COMISSÃO (DECISÃO TERMINATIVA), NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO 110, DE 1993.
DCN2 25 01 PAG 0329.
- 02/03/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 02/03/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 14/04/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 25/04/1994
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ (APRECIAÇÃO SEM COMPETENCIA
TERMINATIVA).
- 27/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 792, DE AUTORIA DO SEN JUTAHY MAGALHÃES,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DCN2 27 10 PAG 6176.
- 27/10/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 792).
- 08/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 792).
- 08/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 09/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 792).
- 09/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 10/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 792).
- 10/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 16/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 792).
- 16/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 17/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 792).
- 17/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISPENSADA A ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 22/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 792).
- 22/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 792, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 23 11 PAG 7176.
- 06/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECERES (ART. 172, I, DO REGIMENTO
INTERNO).
- 06/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL AO PROJETO, COM
EMENDAS 1 E 2-CCJ QUE APRESENTA, RELATOR SEN CID SABOIA
DE CARVALHO, EM SUBSTITUIÇÃO.
DCN2 07 12 PAG
- 06/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, E,
REGIMENTO INTERNO.
- 22/02/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, COM DESTINO A CAS PARA EXAME DA
MATERIA, CONFORME DESPACHO INICIAL.
- 19/04/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
- 15/02/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN WALDECK ORNELAS, COM MINUTA DE PARECER
CONTRARIO A APROVAÇÃO DO PROJETO.
- 16/12/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO
ART. 172, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO.
- 19/01/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO OF. SF 252, DO PRESIDENTE DO SENADO AO
PRESIDENTE DA CAS, SOLICITANDO SEJA O PROJETO SUBMETIDO
AO PLENARIO DA COMISSÃO, UM VEZ QUE A MATERIA ESTA
INSTRUIDA COM RELATORIO.
- 28/05/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS BEZERRA.
- 24/09/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN CARLOS BEZERRA, COM MINUTA DE
PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
- 15/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- 05/01/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 333 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada