Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados ( PROISOL).

Iniciativa: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)

Não aprovada
16/fev
2005
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 5/2005

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

16/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À Comisão de Serviços de Infra-Estrutura.
16/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Texto inicial - PLS 5/2005
Legislação citada
25/02/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
25/02/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Presidente da Comissão, designa o Senhor Senador Alberto Silva relator da matéria.
04/04/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Senador Aberto Silva com minuta de relatório favorável a aprovação da matéria na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
24/05/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Valdir Raupp, autor da proposição, para reexame da matéria.
22/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido à pedido, pelo Relator, Senador Valdir Raupp, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
29/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Serviços de Infra-Esttrutura.
29/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
28/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Distribuído ao Senador Eliseu Resende, para relatar a matéria.
Senador Marconi Perillo
Presidente
28/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Eliseu Resende, para relatar a matéria.
22/05/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Senador Eliseu Resende, em atendimento ao OF. SF/722/2007, datado de 22 de maio de 2007, subscrito pelo Senador Renan Calheiros - Presidente do Senado Federal, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta. (Fls. 06 a 09)

À SSCLSF.
22/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 725, de 2007, do Senador Eliseu Resende, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2003, com o Projeto de Lei Senado nº 5, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria.
A Mesa do Senado, no uso de sua competência prevista no inciso VI do art. 98, combinado com o art. 258, ambos do RISF, com a redação dada pela Resolução nº 35, de 2006, resolve deferir o requerimento lido, de tramitação conjunta.
Em virtude da decisão da Mesa, os Projetos de Lei do Senado nº 261, de 2003; e 5, de 2005, passam a tramitar em conjunto e retornam ao exame da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa.
À CI.
20/06/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 261, de 2003)
21/06/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Adelmir Santana, distribuo o presente Projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
(Tramita em conjunto com o PLS nº 261, de 2003)
21/06/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Adelmir Santana, para relatar a matéria.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 261, de 2003)
26/06/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Senador Adelmir Santana, sem Minuta de Parecer.
Matéria aguardando redistribuição.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 261, de 2003)
03/07/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Senador Marconi Perillo, Presidente da Comissão redistribui a matéria ao Senador Leomar Quintanilha, para relatar a matéria.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 261, de 2003)
03/07/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Leomar Quintanilha, para relatar a matéria.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 261, de 2003)
14/11/2008
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/03/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido à pedido, nesta data, sem minuta de Relatório.
A Matéria vai à redistribuição, em virtude de o Senador Leomar Quintanilha, não mais integrar a Comissão de
Serviços de Infraestrutura.
(tramita em conjunto com o PLS 261, de 2003)
27/03/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Eliseu Resende, redistribuo o presente projeto.
'
Senador Fernando Collor
Presidente
(Tramita em conjunto com o PLS 261, de 2003)
27/03/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Eliseu Resende, para relatar a matéria.
(Tramita em conjunto com o PLS 261, de 2003)
01/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2003, na forma do Substitutivo que apresenta, e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2005.
16/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da pauta da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/09/2009.
17/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
30/09/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da pauta da 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/10/2009.
01/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
07/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da pauta da 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/10/2009.
08/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Eliseu Resende, para reexame.
Ao gabinete do Senador Eliseu Resende.
10/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, para redistribuição.
(Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2003)
11/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Edison Lobão distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
11/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao gabinete do Senador Edison Lobão para relatar a presente matéria.
24/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Edison Lobão, para redistribuição.
(Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2003)
22/12/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
30/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
30/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 324, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Valdir Raupp, solicitando, nos termos do § 1º do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da presente matéria.
05/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do RQS nº 324/2011, de desarquivamento da matéria.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 324, de 2011.
A matéria desarquivada volta a tramitar, retornando à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, em decisão terminativa.
07/04/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/04/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Mário Couto, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
03/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mario Couto, para redistribuição.
10/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Vicentinho Alves, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
20/10/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com minuta de parecer que conclui pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
26/10/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 27/10/2011.
27/10/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Walter Pinheiro, foi lido o Relatório e adiadas a discussão e votação da matéria.
09/11/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 10/11/2011.
10/11/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
16/11/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 17/11/2011
17/11/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
21/11/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 23/11/2011.
23/11/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria adiada, em virtude do cancelamento da 55ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 23/11/2011.
23/11/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 24/11/2011.
24/11/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
29/11/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 01/12/2011.
01/12/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
19/12/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 20/12/2011.
20/12/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
20/12/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 22/12/2011.
22/12/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
07/02/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 09/02/2012.
09/02/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é rejeitado o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2005.
Assina o Parecer, sem voto, o Senador Vicentinho Alves.
Anexado Ofício 009 / 2012 - CI, da Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia, comunicando, nos termos do § 2º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do Projeto.
Parecer
14/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h25.
15/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada à fl.28, legislação citada do Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CI.
16/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 75, de 2012-CI, relator ad hoc Senador Walter Pinheiro, pela rejeição da matéria.
A Presidência recebeu o Ofício nº 9/2012-CI, comunicando que aquela Comissão rejeitou, em decisão terminativa a presente matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
P.S 75/2012
17/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 22/02/2012 a 28/02/2012.
29/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
29/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a matéria vai ao arquivo.
02/03/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)