Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer a obrigatoriedade de cobertura de serviços móveis de telecomunicações nas rodovias federais e estaduais.

Iniciativa: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)

Em tramitação
6/fev
2017
Em tramitação

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 5/2017

Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

06/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém 3 folhas numeradas e rubricadas)
************* Retificado em 07/02/2017*************
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém 3 folhas numeradas e rubricadas)
Avulso inicial da matéria
PLS 5/2017
07/02/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão em 07/02/2017.
Aguardando recebimento de emendas.
16/03/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Prazo para recebimento de emendas –
Primeiro dia: 16.03.2017;
Último dia: 22.03.2017.
23/03/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
30/03/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar.
09/05/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
05/06/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 07/06/2017.
07/06/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada em 07/06/2017, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
05/07/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
18/08/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/08/2017.
23/08/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
Ao gabinete do relator, Senador Otto Alencar.
Anexado às fls. 4/7, o relatório oferecido.
31/08/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
01/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 06/09/2017.
06/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 23ª reunião da Comissão.
08/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/09/2017.
12/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Otto Alencar, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 9 a 13, o relatório oferecido.
12/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/09/2017.
13/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido nesta Comissão e anexado às fls. 16 e 17, Of. SF 906/2017, do Presidente da Sessão, Senador Elmano Ferrer, para dar prosseguimento à tramitação de Requerimento do Senador Valdir Raupp, que solicita a remessa do PLS 5/2017 à Secretaria-Geral da Mesa, nos termos do art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Vice-Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, adia a discussão e a votação da matéria após a leitura do relatório do Senador Otto Alencar.
15/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/09/2017.
19/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o Substitutivo ao PLS 5, de 2017, nos termos do relatório oferecido pelo relator, Senador Otto Alencar, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário.
A matéria será incluída em pauta, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o encerramento da discussão.
Anexado à fl. 25, Memorando do Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, a aprovação do Substitutivo.
P.S 109/2017 - CCT
21/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
21/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o memorando nº 051/2017, do Presidente da CCT, comunicando que aquela Comissão aprovou o Substitutivo ao presente projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CCT, para oferecimento de emendas ao Substitutivo do presente projeto.
22/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Aguardando turno suplementar em apreciação terminativa. A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do RISF, podendo ser oferecidas emendas até o fim da discussão.
22/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 26/09/2017.
26/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, não sendo oferecidas emendas no turno suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado n.º 5, de 2017, é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
26/09/2017
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
27/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 109, de 2017, da CCT.
27/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 109, de 2017-CCT, relator Senador Otto Alencar, favorável na forma da Emenda nº 1- CCT (Substitutiva).
Encaminhado à publicação o Memorando nº 51, de 2017-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a adoção definitiva do Substitutivo ao Projeto, em turno suplementar.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente Projeto, seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
úteis
28/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 29/09/2017 a 05/10/2017
02/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
05/10/2017
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 33 e 34).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
05/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido, na Secretaria-Geral da Mesa, o recurso para apreciação da matéria em plenário (art. 91, §§ 3º a 5º, RISF), tendo como primeiro subscritor o Senador Fernando Bezerra Coelho.
06/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
09/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Recurso nº 15, de 2017, tendo como primeiro signatário o Senador Fernando Bezerra Coelho e outros, interposto no prazo regimental, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, c, do Regimento Interno.
10/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
De 10/10/2017 a 17/10/2017
10/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 2-Plen, do Senador Fernando Bezerra Coelho.
18/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término do prazo.
18/10/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 17 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Foi recebida a Emenda nº 2 - Plen.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 891, de 2017, de autoria do Senador Valdir Raupp, que solicita, nos termos do item 12, alínea "c", inciso II do art.255 do Regimento Interno do Senado Federa, que o presente projeto, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
RQS 891/2017
Avulso de requerimento
EMENDA 2 PLEN - PLS 5/2017
18/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 891, de 2017, do Senador Valdir Raupp, que solicita audiência da CAE.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 21/12/2018)
Prejudicado o Requerimento nº 891, de 2017, nos termos do art. 334, I, do RISF, tendo em vista o término da legislatura.
O presente projeto retorna à CCT, para análise da Emenda nº 2-PLEN.
28/12/2018
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
12/03/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
16/07/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Izalci Lucas, com relatório pela rejeição da Emenda n.º 2-PLEN, do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Relatório Legislativo
12/08/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 14/08/2019.
************* Retificado em 14/08/2019*************
Emenda(s) de Plenário à matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 14/08/2019.
14/08/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 24ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator, Senador Izalci Lucas.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
04/09/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Emenda de Plenário à matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 04/09/2019.
04/09/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Na 29ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, sob a presidência do Senador Vanderlan Cardoso, a Comissão aprova o relatório do Senador Izalci Lucas, que passa a constituir Parecer da CCT, pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN oferecida ao PLS nº 5, de 2017.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
P.S 93/2019 - CCT
05/09/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
06/09/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
06/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
09/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará a inclusão em Ordem do Dia.
09/09/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto