Projeto de Lei do Senado n° 50, de 1949
Ementa:
Dispõe sobre a criação de um Curso de Ensino.
Iniciativa: Senador Kerginaldo Cavalcanti (-/-)
28/nov
1949
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 28/11/1949
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- Ação:
- Sessão extraordinária matutina. Leitura.
- 30/11/1949
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- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 24/02/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 92 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- 07/03/1950
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- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura.
- 10/05/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 373 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pelo arquivamento do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- 19/05/1950
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 91 de 1950 do Senador Flávio Guimarães, solicitando o adiamento da discussão do Projeto por 20 dias.
- 12/06/1950
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- Ação:
- 1ª Discussão encerrada. O Senador Euclides Vieira apresenta emenda. O Projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- 21/08/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 871 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda apresentada. Relator: Aloysio de Carvalho.
- 21/08/1950
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- Ação:
- Leitura do Parecer 872 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição da emenda e arquivamento do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- 16/10/1950
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- Ação:
- Votação em 1ª discussão. Projeto rejeitado.
- 20/10/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada