Ementa:
Dispõe sobre a criação de um Curso de Ensino.

Iniciativa: Senador Kerginaldo Cavalcanti (-/-)

Não aprovada
28/nov
1949
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 50/1949

Situação: REJEITADA

28/11/1949
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Ação:
Sessão extraordinária matutina. Leitura.
30/11/1949
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Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça.
24/02/1950
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Ação:
Leitura do Parecer 92 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
07/03/1950
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Ação:
Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura.
10/05/1950
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Ação:
Leitura do Parecer 373 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pelo arquivamento do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
19/05/1950
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Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 91 de 1950 do Senador Flávio Guimarães, solicitando o adiamento da discussão do Projeto por 20 dias.
12/06/1950
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Ação:
1ª Discussão encerrada. O Senador Euclides Vieira apresenta emenda. O Projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
21/08/1950
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Ação:
Leitura do Parecer 871 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda apresentada. Relator: Aloysio de Carvalho.
21/08/1950
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Ação:
Leitura do Parecer 872 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição da emenda e arquivamento do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
16/10/1950
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Ação:
Votação em 1ª discussão. Projeto rejeitado.
20/10/1950
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)