Projeto de Lei do Senado n° 50, de 1956
Ementa:
Regula a relação de direito entre as firmas comerciais e industriais e seus representantes, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Rui Palmeira (-/-)
10/dez
1956
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: PREJUDICADA
- 10/12/1956
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão Legislação Social e à Comissão de Finanças.
- 23/05/1958
- -
- Ação:
- projeto prejudicado.
- 31/05/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto
