Projeto de Lei do Senado n° 50, de 1967
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO DOS OFICIAIS INTENDENTES DAS FORÇAS ARMADAS COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
Iniciativa: Senador Oscar Passos (-/-)
8/ago
1967
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 08/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 08/08/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CSN E CF.
DCN2 09 08 PAG 1643.
- 09/08/1967
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ANTONIO BALBINO.
- 17/08/1967
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 22/08/1967
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO TORRES.
- 28/08/1967
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- REDISTRIBUIDO SEN JULIO LEITE.
- 13/09/1967
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 14/09/1967
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN PESSOA DE QUEIROZ.
- 20/09/1967
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 21/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 635 - CCJ, 636 - CSN E 637 - CF.
DCN2 22/09 PAG.
- 21/09/1967
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 10/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 10/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 11/10 PAG.
- 10/10/1967
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO
- 18/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 882 DO SEN GUIDO MONDIN DE ADIAMENTO DA
DISCUSSÃO.
- 18/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REQUERIMENTO APROVADO.
DCN 19/10 PAG.
- 18/10/1967
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
- 27/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 27/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 28/10 PAG.
- 27/10/1967
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO.
- 07/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 08/11 PAG.
- 07/11/1967
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN FILINTO MULLER.
- 20/11/1967
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 21/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 871 - CR.
DCN2 22/11 PAG.
- 21/11/1967
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 316 A DO REG INT.
- 27/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
- 29/11/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 2342 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 23/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 23/01/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CSN.
DC1S 24 01 PAG 0260.
- 01/01/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ARQUIVADO TERMOS ARTIGO 104 REG INT.
- 01/01/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP LUIZ BRAZ.
- 19/08/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DEFERIDO OF. 91 CCJ, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DO
PROJETO.
DCN1 20/08 PAG 4075.
- 11/10/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E, CONTRA VOTOS
DOS DEP MARIO MONDINO E ELCIO ALVARES, PELA
INJURIDICIDADE.
- 18/04/1972
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- RELATOR DEP FLORIM COUTINHO.
- 17/05/1972
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 26/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES CCJ E CSN.
DCN1 27 05 PAG 1265.
- 27/05/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- PRONTO ORDEM DO DIA.
- 23/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 23/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN1 24 06 PAG 2075.
- 23/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (NA CD).
23/jan
1968
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Arquivada; Arquivada
- 23/01/1968
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 01 68 PAG 0260 COL 02.
- Inteiro Teor 786138
- 23/01/1968
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO À CCJ E CSN.
- 23/01/1968
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP YUKISHIGUE TAMURA. DCN1 09 02 68 PAG 0735 COL 03.
- 15/05/1968
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, DEP YUKISHIGUE TAMURA, PELA INJURIDICIDADE. ADIADA A VOTAÇÃO. DCN1 29 05 68 PAG 2898 COL 02.
- 06/11/1969
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP OTÁVIO ROCHA. DCN1 04 04 70 PAG 0202 COL 04.
- 19/08/1971
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEFERIDO OF 91, DE 10 08 71, DO SENHOR PRESIDENTE DA CCJ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER RECONSTITUÍDO O PRESENTE PROJETO. DCN1 20 08 71 PAG 4075 COL 04.
- 23/09/1971
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP LUIZ BRAZ. DCN1 23 11 71 PAG 7115 COL 02.
- 11/10/1971
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ BRAZ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 11/10/1971
- CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ BRAZ, PELA CONSTITUCIONALIDADE POR UNANIMIDADE, QUANTO À JURISDICIDADE, CONTRA OS VOTOS DOS DEP MÁRIO MONDINO E ÉLCIO ÁLVARES. DCNS 01 12 71 PAG 0033 COL 02.
- 19/10/1971
- CSN - COMISSÃO DE SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- RELATOR DEP FLORIM COUTINHO. DCN1 30 11 71 PAG 7436 COL 04.
- 17/05/1972
- CSN - COMISSÃO DE SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP FLORIM COUTINHO, FAVORÁVEL, CONTRA O VOTO DO DEP OSNELLI MARTINELLI.
- 26/05/1972
- PLEN - Plenário
- Ação:
- LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CSN. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 917-A/68. DCN1 27 05 72 PAG 1265 COL 02.
- 23/06/1972
- PLEN - Plenário
- Ação:
- PRIMEIRA DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 23/06/1972
- MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 24 06 72 PAG 2075 COL 02.
- Inteiro Teor 814396
Fase cancelada
