Ementa:
Concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar.

Iniciativa: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)

Não aprovada
5/nov
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 502/2009

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

05/11/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
05/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CRA.
Avulso inicial da matéria
09/11/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Matéria em fase de recebimento de emendas pelo prazo de 9/11/09 a 13/11/09.
16/11/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encerrado prazo, não foram oferecidas Emendas.
Matéria aguardando designação de relator.
25/11/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Designado o Senador César Borges para relatar.
Ao gabinete do Senador César Borges.
26/05/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data, do Senador César Borges, o relatório pela aprovação do Projeto com sete emendas que apresenta (fls 9/15).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/06/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão decide pela retirada do Projeto da Pauta.
Encaminhado ao Relator, Senador César Borges, para reexame.
04/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data na CRA, sem manifestação do Senador César Borges.
Matéria pronta para pauta.
23/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A matéria constou da Pauta da 24ª Reunião Extraordinária da CRA, tendo sido adiada para uma próxima reunião.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
29/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Enviado à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento de encaminhamento da matéria ao exame da CMA, atendendo solicitação do Of. SF 2281/2010 - do Presidente do Senado Federal Senador José Sarney (fls. 16/17).
À SSCLSF.
************* Retificado em 29/11/2010*************
Enviado à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento de encaminhamento da matéria ao exame da CAE, atendendo solicitação do Of. SF 2281/2010 - do Presidente do Senado Federal Senador José Sarney (fls. 16/17).
À SSCLSF.
29/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 12h20.
29/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de audiência de comissão.
30/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 924, de 2010, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando que o projeto seja examinado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. (art. 255, II, c, 12, RISF)
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
RQS 924/2010
30/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 924, de 2010 de audiência de comissão.
23/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado, para o dia 31.8.2011, o Requerimento nº 924, de 2010.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 23/08/2011*************
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.8.2011 o Requerimento nº 924, de 2010, de audiência da CAE.
30/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31/08/2011 o Requerimento nº 924, de 2010, de audiência da CAE.
Votação, em turno único, do Requerimento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.09.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.09.2011.
14/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 924, de 2010.
O projeto retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; seguindo, posteriomente, às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
15/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
23/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Designado o Senador Benedito de Lira para relatar a matéria.
Encaminhado ao gabinete do Senador Benedito de Lira.
07/11/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Benedito de Lira, o relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nº 1 a 6 (fls.20/26).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/11/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 49ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira a matéria da Pauta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
29/11/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião da Comissão.
01/12/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 51ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira a matéria da Pauta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
14/12/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Reunião da Comissão.
15/12/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira.
A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 6-CRA (fls 20/26).
Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 502/2009 (fl.27).
À CAE para prosseguimento da tramitação.
Parecer
EMENDA 1 / CRA - PLS 502/2009
EMENDA 2 / CRA - PLS 502/2009
EMENDA 3 / CRA - PLS 502/2009
EMENDA 4 / CRA - PLS 502/2009
EMENDA 5 / CRA - PLS 502/2009
EMENDA 6 / CRA - PLS 502/2009
16/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
01/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Acir Gurgacz Relator da Matéria.
Ao Relator.
15/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6 - CRA. Cópia anexada ao processado às fls. 28-31.
Relatório Legislativo
12/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Acir Gurgacz ter se licenciado.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Assis Gurgacz relator da Matéria.
17/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Assis Gurgacz para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
25/09/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Casildo Maldaner Relator da Matéria.
Ao Relator.
13/12/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Casildo Maldaner para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
10/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Antonio Carlos Rodrigues relator da matéria.
Ao Relator.
29/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6-CRA (fls. 32-35).
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A Matéria vai a redistribuição em virtude do retorno da titular do mandato, Senadora Marta Suplicy.
Matéria aguardando distribuição.
20/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira relator da Matéria.
Ao Relator.
26/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6-CRA (fls. 36-37).
Relatório Legislativo
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 19h.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)