Ementa:
Institui o Fundo de Assistência Financeira aos Micro-empreendedores.

Iniciativa: Senador Pedro Simon (MDB/RS)

Não aprovada
3/dez
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 505/2003

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
03/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à CAE.
Texto inicial - PLS 505/2003
04/12/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação de Relator.
11/03/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Antônio Carlos Valadares Relator da matéria.
12/05/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
Relatório Legislativo
19/05/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
16/11/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de relatório pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
Relatório Legislativo
07/12/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado, a pedido do Relator Senador Antonio Carlos Valadares, o ofício P- 056/2004 datado de 28 de Janeiro de 2004 encaminhando a Nota Técnica AS/DESOL nº 002/04, elaborada pela Área de Inclusão Social do BNDES, relativa ao projeto de Lei do Senado nº 505 de 2003. E nota da assessoria parlamentar do Banco do Brasil com o objetivo de instruir a matéria.
07/12/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, para reexame da matéria.
14/12/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 que apresenta.Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
Relatório Legislativo
18/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, para reexame da matéria.
21/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
28/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação de relator.
09/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, para dar continuidade à tramitação da Matéria, por ordem do Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante.
15/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
15/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
30/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, para reexame da Matéria.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
30/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
30/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 323, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Pedro Simon, solicitando, nos termos do § 1º do art. 332 do RISF, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, o desarquivamento da presente matéria.
05/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do RQS nº 323/2011, de desarquivamento da matéria.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 323, de 2011.
O projeto retorna à Comissão de Assuntos Econômicos.
07/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
07/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Antonio Carlos Valadares relator da matéria.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)