Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO MAGISTERIO PELOS FORMADOS EM CURSO DE FILOSOFIA - DE SEMINARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Rui Palmeira (-/-)

Não aprovada
1/dez
1961
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 51/1961

Situação: REJEITADA

01/12/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/12/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 02 12 PAG 02830.
07/06/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1700 LEITURA PARECER 166 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN MILTON CAMPOS;
LEITURA PARECER 167 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN MEM
DE SA.
10/07/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
10/07/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
24/07/1962
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)