Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.

Iniciativa: Senador Luiz Cavalcante (-/-)

Não aprovada
11/abr
1975
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 51/1975

Situação: REJEITADA

11/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
11/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 12 04 PAG 1006.
11/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN LUIZ CAVALCANTE E FRANCO
MONTORO.
DCN2 11 04 PAG 1016 E 1019.
17/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
20/08/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN LEITE CHAVES.
09/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN LEITE CHAVES.
17/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
18/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 420 - CCJ.
DCN2 19 09 PAG 4748.
18/09/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
25/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
25/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN LUIZ CAVALCANTE, JOSE
LINDOSO E FRANCO MONTORO.
25/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN FRANCO MONTORO
E ACATADA PELA PRESIDENCIA, FICANDO A DISCUSSÃO
SOBRESTADA, ENQUANTO SEJA FEITA CORREÇÃO NO AVULSO.
DCN2 26 09 PAG 4974.
21/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
21/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO: SIM 13, NÃO 20, REJEITADO, APOS
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO SEN
ORESTES QUERCIA.
21/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 22 10 PAG 5909.
21/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1975).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)