Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7976, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Mauro Benevides (MDB/CE)

Não aprovada
17/mai
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 51/1990

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
17/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 05 PAG 2112.
24/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE RICHA.
10/07/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOSE RICHA PARA RESDISTRIBUIÇÃO.
02/08/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIDO AO SEN MARCIO LACERDA.
09/08/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
11/12/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)