Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.

Iniciativa: Senador Francisco Rollemberg (-/SE)

Concluída
5/abr
1991
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 51/1991

Situação: PREJUDICADA

05/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 06 04 PAG 1437.
15/04/1991
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
16/04/1991
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN WILSON MARTINS.
25/03/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AMIR LANDO.
25/03/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
17/09/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN CID SABOIA DE CARVALHO, SEM VOTO EM
SEPARADO.
17/03/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN WILSON MARTINS.
14/04/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN WILSON MARTINS, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE E APROVAÇÃO QUANTO AO MERITO.
15/04/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 097 - CCJ.
DCN2 16 04 PAG 3259.
15/04/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 007 DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 16 04 PAG 3263.
23/04/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
23/04/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 24 04 PAG
28/04/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 258, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
18/05/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 140/94, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO.
DCN2 19 05 PAG
2/jun
1993
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 3767/1993

Situação: Arquivada; Arquivada

02/06/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CVT E CCJR.
02/06/1993
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 06 93 PAG 11495 COL 02.
Inteiro Teor 805325
09/06/1993
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 16 06 93.
09/06/1993
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
RELATOR DEP RONALDO PERIM. DCN1 12 06 93 PAG 12431 COL 01.
17/06/1993
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/06/1993
CVT - Comissão de Viação e Transportes
Ação:
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RONALDO PERIM, A ESTE E AOS PL. 1784/89 E PL. 2413/91, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
12/08/1993
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DEFERIDO OF 01/93-CECT, DA CESP DO CODIGO DE TRANSITO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 3710/93. DCN1 13 08 93 PAG 16223 COL 01.
11/05/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO RI. (FACE A APROVAÇÃO DO PL. 3710/93). DCN1 17 05 94 PAG 7771 COL 02.
17/05/1994
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
OF PS-GSE/140/94, AO SF, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO EM FACE DA APROVAÇÃO DO PL. 3710/91.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto