Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 59 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.

Iniciativa: Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)

Não aprovada
9/mar
1998
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 51/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

09/03/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
09/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
09/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 10 03 PAG 3629 E 3630.
10/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE MARÇO DE 1998.
10/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
10/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
31/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN BENEDITA DA SILVA.
27/01/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN BENEDITA DA SILVA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 89 PARAGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO.
27/01/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SAPC, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
28/01/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)