Ementa:
Institui o Dia Nacional do Idoso.

Iniciativa: Senador Luiz Estevão (MDB/DF)

Concluída
24/ago
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 513/1999

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

24/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCOM.
24/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à SSCOM
24/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CE.
24/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24 de agosto de 1999. Aguardando emendas.
02/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
02/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Geraldo Cândido para relatar.
13/10/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Cândido, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
16/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto de autoria do Senador Luiz Estevão, relatado pelo Senador Geraldo Cândido, com dezessete (17) votos favoráveis. Assina o parecer, sem voto, o Senador Èdison Lobão.
24/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A SSCLSF, para as devidas providências.
24/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei às fls. 8 a legislação citada.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
29/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1032/99-CE, Relator Senador Geraldo Cândido, nos termos do art. 84, $ 2º, III, do Reg. Int., favorável.
É lido o Ofício nº 90/99, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 16 de novembro de 1999.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLS.
30/11/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 01 a 07.12.99.
07/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno.
08/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À Câmara dos Deputados.

À SSEXP.
09/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
09/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 12.
À Subsecretaria de Expediente.
09/12/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18h50.
13/01/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1397/99(SF), de 16.12.99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, constante dos autógrafos em anexo.
flnºs 13 a 16.
23/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
23/11/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 578/2001, de 22 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
29/11/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
28/02/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
7/jan
2000
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 2288/1999

Situação: Arquivada; Arquivada

07/01/2000
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 01 00 PAG 151 COL 01.
Inteiro Teor 803411
11/02/2000
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
11/02/2000
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
23/03/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
RELATOR DEP PASTOR AMARILDO.
19/04/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA.
18/05/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA.
27/06/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
PARECER ORA REFORMULADO FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA AO PL. 2366/00, APENSADO E CONTRÁRIO A ESTE.
Inteiro Teor 93608
23/08/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA, AO PL. 2366/00, APENSADO E CONTRÁRIO A ESTE.
(PL. 2288-A/99).
28/08/2000
CE - Comissão de Educação
Ação:
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
10/10/2000
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP EDIR OLIVEIRA.
18/10/2000
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
26/10/2000
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
31/10/2000
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP CAIO RIELA.
18/01/2001
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Devolvida sem Manifestação.
02/04/2001
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Designado Relator: Dep. Fernando Gonçalves
24/04/2001
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebida manifestação do Relator.
Inteiro Teor 810
03/05/2001
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, e do PL-2366/2000, apensado.
Inteiro Teor 73853
18/09/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Leitura e publicação dos pareceres da CECD e CCJR.
(PL 2288-B/99).
18/09/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Desapense-se desta o PL-2366/2000.
18/09/2001
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/10/2001
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encaminhamento à CCP para publicação.
10/10/2001
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Encaminhado à CCP
19/10/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de 19 a 29 10 01.
(DESMEMBRAMENTO: rejeição deste e aprovação do PL 2366/00, apensado).
30/10/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Of. SGM-P 1497/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
30/10/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encaminhado à CCP
30/10/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
31/10/2001
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhado à CCJR
31/10/2001
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-2366/2000 apensada.
08/11/2001
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Arquivado, nos termos no Artigo 133.
DCD 20 11 01 Pág 59033 Col 02.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto