Projeto de Lei do Senado n° 513, de 2015

Ementa:
Institui a jornada de trabalho para os profissionais farmacêuticos

Iniciativa: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

5/ago

2015

Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

05/08/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Avulso inicial da matéria

05/08/2015: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).

07/08/2015: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 07.08.2015
Último dia: 13.08.2015

14/08/2015: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.

28/08/2015: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Otto Alencar Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.

17/09/2015: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2015. (fls. 04 a 07)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

08/04/2016: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/04/2016.

13/04/2016: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

15/04/2016: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/04/2016.

22/04/2016: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/04/2016.
************* Retificado em 26/04/2016*************
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 20/04/2016.
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/04/2016.

27/04/2016: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

03/06/2016: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/06/2016.

06/06/2016: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Recebido, nesta data, o Oficio nº 716/2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão. (fls. 08 e 09)
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08.06.2016.

08/06/2016: SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Senhor Presidente, Senador Edison Lobão, submete ao Colegiado, tendo sido aprovada, a retirada de Pauta da matéria para encaminhá-la à Secretaria-Geral da Mesa em atendimento à solicitação constante do Ofício nº 716, de 2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão. (fls. 08 e 09)
À SLSF.

08/06/2016: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Encaminhado à publicação o Requerimento nº 419, de 2016, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando que sobre o presente projeto seja ouvida, também, a CDH.
O Requerimento nº 419, de 2016, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

08/06/2016: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento de audiência da CDH.

15/03/2018: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: Incluído o Requerimento nº 419, de 2016, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.

15/03/2018: SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:: Aprovação do RQS 419/2016.
A matéria vai ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.

19/03/2018: SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.

21/03/2018: SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.

28/03/2018: SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Apresentado na Comissão nesta data às 16:08.

04/04/2018: SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 57 de 2018, de iniciativa dos Senadores Valdir Raupp e Telmário Mota para instruir a matéria.
Aguardando a realização da audiência pública.
Juntei, às fls. 12, o referido requerimento.

12/07/2018: SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Redistribuído ao Senador Eduardo Amorim, para emitir relatório.

17/12/2018: SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

21/12/2018: SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.

Fase cancelada

Fase cancelada