Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1949
Ementa:
Dispõe sobre as operações de câmbio manual, e dá outras providências.
Iniciativa: Senador Andrade Ramos (-/-)
7/dez
1949
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 07/12/1949
- -
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 01/03/1950
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 96 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lucio Corrêa.
- 07/03/1950
- -
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças.
- 28/07/1955
- -
- Ação:
- Leitura do Parecer 869 de 1955 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- 09/08/1955
- -
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
- 10/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada
