Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1951
Ementa:
Dispõe sobre a execução de obras contra as secas nos Estados Nordestinos.
Iniciativa: Senador Joaquim Pires (-/-)
14/dez
1951
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: REJEITADA
- 14/12/1951
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- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- 22/02/1952
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- Ação:
- Leitura do Parecer 173 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ivo d'Aquino. Apresenta voto em separado o Senador Joaquim Pires.
- 06/03/1952
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- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 93 de 1952, do Senador Joaquim Pires, solicitando o adiamento da discussão e votação preliminar.
- 20/03/1952
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- Ação:
- Discussão Preliminar. Projeto considerado constitucional. À Comissão de Finanças.
- 15/06/1953
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- Ação:
- Leitura do Parecer 490 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. À Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
- 22/07/1953
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- Ação:
- Leitura do Parecer 642 de 1953 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
- 13/08/1953
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- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- 17/08/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada
Casa Revisora (Câmara)
Fase cancelada