Ementa:
Dispõe sobre a execução de obras contra as secas nos Estados Nordestinos.

Iniciativa: Senador Joaquim Pires (-/-)

Não aprovada
14/dez
1951
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 52/1951

Situação: REJEITADA

14/12/1951
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Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
22/02/1952
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Ação:
Leitura do Parecer 173 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ivo d'Aquino. Apresenta voto em separado o Senador Joaquim Pires.
06/03/1952
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Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 93 de 1952, do Senador Joaquim Pires, solicitando o adiamento da discussão e votação preliminar.
20/03/1952
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Ação:
Discussão Preliminar. Projeto considerado constitucional. À Comissão de Finanças.
15/06/1953
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Ação:
Leitura do Parecer 490 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. À Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
22/07/1953
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Ação:
Leitura do Parecer 642 de 1953 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
13/08/1953
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Ação:
1ª Discussão. Projeto rejeitado.
17/08/1953
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)