Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos.

Iniciativa: Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)

Em tramitação
24/nov
2009
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 520/2009

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

24/11/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
24/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Avulso inicial da matéria
25/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 25/11/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
02/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
15/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Jefferson Praia, para relatar.
31/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jefferson Praia, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
09/11/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
23/11/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
30/11/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
07/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
14/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator ah hoc o Senador Marco Maciel.
Anexado à fl. 08, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
14/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
14/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, à fl. 10, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
20/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.835, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Marco Maciel (ad hoc), favorável.
Leitura do Ofício nº 174/2010, da Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
(fala anexa a folha 11 do processado)
P.S 1.835/2010
21/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 22/12/2010 a 07/02/2011.
18/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 12).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
08/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
08/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3° (RISF) sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação desta matéria pelo Plenário, que aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
(Anexadas fls. 13 e 14.)
09/02/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às16:12 hs.
10/02/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fl.15).
21/02/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa Ofício SF nº 98 de 17/02/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 16).
Autógrafo - PLS 520/2009
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
23/fev
2011
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 531/2011

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

23/02/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Oficio nº 98/2011, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 565, de 2009, de autoria do Senador Marco Maciel, constante dos autógrafos em anexo, que "Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Femandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria."
Inteiro Teor 843798
23/02/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011
23/02/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9057 COL 02.
Inteiro Teor 938224
23/02/2011
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 531/2011, pelo Senado Federal, que: "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Centros Olímpicos".
Inteiro Teor 843795
16/03/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Publicação do despacho no DCD do dia 17/03/11 PÁG 11965 COL 02.
Inteiro Teor 940310
16/03/2011
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro Teor 848835
18/03/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
18/03/2011
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Recebimento pela CTD.
22/03/2011
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Designado Relator, Dep. Romário (PSB-RJ)
23/03/2011
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2011)
07/04/2011
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/05/2011
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Romário (PSB-RJ).
Inteiro Teor 867618
05/05/2011
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Inteiro Teor 867618
06/05/2011
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011)
26/05/2011
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/05/2011
CTUR - Comissão de Turismo
Ação:
Aprovado o Parecer.
02/06/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
07/06/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
08/06/2011
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 09/06/11, PÁG 29505 COL 01, Letra A.
Inteiro Teor 962191
09/06/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
10/06/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2011)
28/06/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/12/2011
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Requerimento n. 84/2011, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 531 de 2011 de autoria do Senado Federal".
Inteiro Teor 954657
21/03/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado requerimento do Sr. Alexandre Leite que solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 531 de 2011 de autoria do Senado Federal.
09/08/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
Inteiro Teor 1018078
09/08/2012
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com emenda.
Inteiro Teor 1018078
14/03/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
22/05/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
Inteiro Teor 1091450
22/05/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda.
Inteiro Teor 1093498
27/11/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.
11/12/2013
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence
24/04/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Leite para atualização da legislação orçamentária.
28/05/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).
Inteiro Teor 1341347
28/05/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto.
Inteiro Teor 1341347
02/06/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária.
Inteiro Teor 1343173
19/08/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Vista ao Deputado Enio Verri.
19/08/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta por 15 dias.
25/08/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
23/09/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do
Deputado Pauderney Avelino.
23/09/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Retirado de pauta por 15 dias.
14/10/2015
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/10/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
19/10/2015
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
Recebimento pela CCJC.
20/10/2015
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 21/10/15, PÁG 558 COL 01, Letra B.
Inteiro Teor 1437071
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto