Ementa:
Dispõe sobre o contrato de trabalho rural simplificado, por prazo determinado, e dá outras providências.

Iniciativa: Senador Arlindo Porto (PTB/MG)

Não aprovada
31/ago
1999
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 522/1999

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

31/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 ( doze ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
31/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos..
Ao PLEG com destino à SSCOM.
31/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CAS.
10/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental ( 09.09.99 ), não foi oferecida Emenda a presente matéria.
10/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senador Carlos Bezerra para relatar a presente matéria.
16/11/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Carlos Bezerra, com relatório favorável à aprovação do Projeto
24/11/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 24.11.99, foi concedida vista pelo prazo de cinco dias à Senadora Emilia Fernandes.
02/12/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Emilia Fernandes, sem manifestação escrita.
09/12/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de audiência da CCJ
09/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
09/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À SSCLS, para inclusão do requerimento em ordem do Dia oportunamente.
10/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 771, de 1999, do Senador José Eduardo Dutra, solicitando a audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para a matéria.
29/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 2/03/2000.
Votação em turno único, do Requerimento nº 771/99, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
02/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Aprovado o Requerimento nº 771/99.

À CCJ e posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
02/03/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria aguardando designação do relator.
30/05/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador José Jorge , para emitir relatório.
16/03/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador José Jorge.
Matéria aguardando redistribuição.
02/04/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Francelino Pereira , para emitir relatório.
01/03/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Francelino Pereira.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
15/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCEESSO ARQUIVADO.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)