Ementa:
Dispõe sobre o serviço de sorteios de loterias e adota outras providências.

Iniciativa: Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)

Não aprovada
15/dez
2003
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 522/2003

Situação: TRAMITAÇÃO ENCERRADA

15/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ e posteriormente à CAE.
15/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante à primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa
Ao PLEG, com destino à CCJ e posteriormente à CAE.
16/12/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
16/02/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 16/02/2004.
Último dia: 20/02/2004.
23/02/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/03/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido, em atendimento à Solicitação nº 33/2004, de 02/03/2004, com a finalidade de leitura de requerimento de audiência da CE.
À SSCLSF
02/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 196, de 2004, de autoria do Senador Osmar Dias, em que solicita o pronunciamento da Comissão de Educação sobre a presente matéria.
À SSCLSF, para oportunamente incluir em Ordem do Dia o Requerimento lido.
03/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 196/2004, de audiência.
31/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 378, de 2004, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, solicitando a retirada definitiva da matéria.
À SSCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
31/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 378/2004.
05/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na relação de proposições que deverão constar da Ordem do Dia após a desobstrução da pauta. (RQS nº 378/2004)
18/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.06.2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 378, de 2004.
22/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 378, de 2004, sobrestada, tendo em vista o levantamento da sessão em virtude do falecimento do Sr. Leonel Brizola.
À SSCLSF.
22/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.06.2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 378, de 2004.
23/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Aprovado o Requerimento nº 378, de 2004, de retirada, em caráter definitivo, do projeto, ficando prejudicado o Requerimento nº 196, de 2004, de audiência da Comissão de Educação.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
05/08/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)

Fase cancelada

Sanção (Presidência da República)