Ementa:
Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.

Iniciativa: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)

Em tramitação
11/ago
2015
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 524/2015

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

11/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 ( doze ) folhas numeradas e rubricadas.
11/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Avulso inicial da matéria
11/08/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
O Projeto aguarda abertura do prazo para apresentação de emendas perante a CRA.
13/08/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 13/08/2015
Último dia: 19/08/2015
20/08/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CRA (13/08/2015 a 19/08/2015)
A Sra. Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Lasier Martins relator da matéria. (fl. 13)
Encaminhado ao gabinete do Senador Lasier Martins.
30/09/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, do Senador Lasier Martins, o relatório pela aprovação do PLS nº 524, de 2015, com a Emenda que apresenta. (fls 14/21)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
30/09/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2015.
01/10/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira da Pauta o PLS nº 524/2015, a pedido do Relator, Senador Lasier Martins,
Matéria pronta para pauta na Comissão.
13/10/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/10/2015.
15/10/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 40ª Reunião da CRA realizada nesta data, foi lido o Relatório pelo Senador Lasier Martins, Relator da Matéria.
Matéria em fase de discussão.
26/10/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 29/10/2015.
29/10/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 42ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva solicitada pelos Senadores Donizeti Nogueira e Waldemir Moka, nos termos do art. 132, §§ 1º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal.
Encaminhadas cópias de todo teor do Processo do PLS nº 524/2015 aos Senadores Donizeti Nogueira e Waldemir Moka.
10/11/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em decorrência do pedido de vista, o Senador Donizeti Nogueira apresenta a Emenda nº 1, propondo nova redação ao art. 20 do Projeto. (fls. 22/23)
A Matéria será encaminhada ao Senador Lasier Martins para exame da emenda.
18/11/2015
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado ao Senador Lasier Martins para exame da Emenda.
01/04/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA, nesta data, o Relatório do Senador Lasier Martins, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 524, de 2015, com a Emenda nº 1 do Senador Donizeti Nogueira e com a Emenda que apresenta. (Fls. 24 a 31)
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
14/04/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Senador Lasier Martins sobre a Emenda nº 1 do Senador Donizeti Nogueira e o uso da palavra pelo Senador Waldemir Moka na discussão da matéria, a Presidência adia a votação para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/05/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/05/2016.
11/05/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Cancelada a 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 12/05/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
14/07/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
O Senador Lasier Martins solicita o PLS nº 524, de 2015, para reexame.
Encaminhado ao gabinete do Senador Lasier Martins.
10/11/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido, do Senador Lasier Martins, novo relatório pela aprovação do PLS 524/2015, com a Emenda nº 1, do Senador Donizeti Nogueira, e com sete emendas que apresenta. (fls 32/42)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
30/11/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 8 votos o PLS 524, de 2015, com as Emendas nº 1-CRA a 8-CRA, relatado pelo Senador Lasier Martins.
Juntadas as listas de votação nominal do PLS 524/2015 e das Emendas nº 1-CRA a 8-CRA.
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA.
Juntado o Texto Final do PLS 524/2015.
Juntado o Ofício nº 345/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 524/2015 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Parecer
Parecer
Anexo
Anexo
13/12/2016
SF-SACRA - Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
13/12/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CRA.
14/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação Parecer nº 1007, de 2016-CRA, relator Senador Lasier Martins, favorável ao projeto com as Emendas nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8-CRA.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 345/2016-CRA, da Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8-CRA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Avulso de parecer
15/12/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 16/12/2016 a 22/12/2016
19/12/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
26/12/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 66 a 72).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
12/01/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
03/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se no dia 22 de dezembro de 2016 o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
07/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 74 a 80).
14/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 79, de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.81 a 88).
Autógrafo - PLS 524/2015
05/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
14/fev
2017
Em tramitação

Casa Revisora (Câmara)

PL 6899/2017

Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

14/02/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Recebido o Ofício nº 79/17 do Senado Federal , que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 524, de 2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, constante dos autógrafos em anexo, que "Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil".
Inteiro Teor 1525490
14/02/2017
PLEN - Plenário
Ação:
Apresentação do Projeto de Lei n. 6899/2017, pelo Senado Federal, que: "Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.
".
Inteiro Teor 1525660
21/02/2017
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
Às Comissões de Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro Teor 1526440
22/02/2017
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/17 PÁG 153 COL 01.
Inteiro Teor 1554806
22/02/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Recebimento pela CE.
12/04/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)
17/04/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)
25/04/2017
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/12/2018
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/03/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)
15/03/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
27/03/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/07/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE).
Inteiro Teor 1775925
08/07/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação.
Inteiro Teor 1775925
10/07/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
25/09/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende procedeu à leitura do parecer do Relator, Deputado Danilo Cabral.
25/09/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Vista ao Deputado Carlos Jordy.
01/10/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Danilo Cabral
Inteiro Teor 1814168
01/10/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
Inteiro Teor 1814168
01/10/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
02/10/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Aprovado o Parecer.
Inteiro Teor 1817677
02/10/2019
CE - Comissão de Educação
Ação:
Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
04/10/2019
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Recebimento pela CAPADR.
04/10/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
08/10/2019
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 239, Letra A.
Inteiro Teor 1852650
10/10/2019
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
11/10/2019
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2019)
24/10/2019
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
05/04/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).
Inteiro Teor 1984928
05/04/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste.
Inteiro Teor 1984926
09/04/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Devolvido ao Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
13/04/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).
Inteiro Teor 1991211
13/04/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CE.
Inteiro Teor 1991209
28/04/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Retirado de pauta, de ofício.
19/05/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Vista conjunta aos Deputados Luizão Goulart e Pedro Uczai.
19/05/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Rejeitado, por 26 votos a 8, Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Pedro Uczai.
19/05/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Lido o Parecer pelo Relator
21/05/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Prazo para Vista Conjunta (2 sessões a partir de 24/05/2021)
26/05/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
26/05/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Prazo de Vista Encerrado
09/06/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pelo Dep. Jose Mario Schreiner
Inteiro Teor 2024857
09/06/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Aprovado o Parecer com complementação de voto.
09/06/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Pedro Uczai.
09/06/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CE.
Inteiro Teor 2024857
15/06/2021
CAPADR - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ação:
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.
Inteiro Teor 2027652
16/06/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 891, Letra B.
Inteiro Teor 2051842
16/06/2021
CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Parecer recebido para publicação.
17/06/2021
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Recebimento pela CFT.
24/05/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
25/05/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2022)
07/06/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2022 a 07/06/2022 20:58:00). Não foram apresentadas emendas.
10/06/2022
CFT - Comissão de Finanças e Tributação
Ação:
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto